SINDSEAP parabeniza a gestão de Mazukyevicz na EGEPEN e agradece pelos avanços em benefício dos policiais penais e demais servidores

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba manifesta sinceros votos de reconhecimento e agradecimento ao policial penal Mazukyevicz Nascimento, atual diretor da Escola de Gestão Penitenciária (EGEPEN-PB), pelos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento da Polícia Penal da Paraíba e em especial pelo conjunto de ações implementadas para a melhoria da qualificação profissional e continuada dos servidores.

Dentre as ações e medidas implementadas, merecem destaque, de acordo com o presidente do SINDSEAP, Manuel Leite: 

1. A elaboração e publicação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seap, que estabeleceu princípios e diretrizes técnicas para a política de capacitação dos servidores;

2. A implementação dos fluxos administrativos para realização dos cursos, com a abertura de processos pedagógicos; a publicação de todos os atos no Boletim Interno da Seap e a padronização na emissão dos certificados, medidas que garantem a segurança jurídica das ações educacionais;

3. A seleção de instrutores mediante edital e o respectivo pagamento das horas-aulas, iniciativas que contribuíram para qualificar ainda mais o quadro de instrutores e a qualidade dos cursos ofertados;

4. A interiorização das ações educativas, que passaram a contemplar todas as regiões do Estado;

5. A estruturação da nova sede da EGEPEN, com a criação de auditório digno e climatizado para a realização de cursos e palestras;

6. A regulamentação da portaria que estabelece o fluxo para a concessão de manicacas e brevês;

7. A criação de canais de comunicação direta com os servidores através da implementação de grupo de WhatsApp específico, atualização do site e das redes sociais e a criação de um setor específico na EGEPEN-PB para atender às demandas de comunicação com os servidores;

8. O crescimento significativo da oferta de vagas e horas-aulas nos cursos de capacitação desde 2022, totalizando um aumento de mais de 80% no número de vagas geradas e mais de 40% de servidores capacitados;

9. A formalização de importantes parcerias através de Termos de Cooperação, a exemplo das parcerias formais firmadas com a ESPEP, a ACADEPOL e a DEFENSORIA PÚBLICA;

10. A publicação de documentos educativos como a Cartilha de Prevenção ao Suicídio em parceria com a CAB e a Cartilha de Direitos Humanos em parceria com a OAB;

12. A oferta de cursos que contemplam todas as dimensões da atividade dos policiais penais, incluindo cursos operacionais, cursos na área de gestão, cursos na área jurídica e cursos na área de garantia de direitos e ressocialização;

13. O fortalecimento do Sistema Penitenciário da Paraíba junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) com destaque para a realização de dois eventos nacionais na Paraíba, quais sejam, o I Simpósio da Rede Nacional de Escolas e Academias Penais, voltado à temática do ensino operacional e o Seminário Regional Nordeste, para a construção da Política Nacional de Educação em Serviços Penais, tendo a Paraíba assumido posição de destaque nacional ao representar todos os demais Estados do Brasil na cerimônia de lançamento em dezembro de 2022;

14. O fortalecimento permanente do diálogo e participação das entidades representativas da Polícia Penal na construção das propostas de cursos e palestras mediante a criação e publicação de portaria instituindo a comissão do PDRH, que delibera todos os anos sobre os cursos que serão oferecidos aos servidores;

15. ⁠Criação e publicação do Regimento Interno da EGEPEN-PB;

16. ⁠Realização da primeira turma de habilitação em armamento e tiro com pistola calibre .40 exclusivamente para servidoras mulheres.

Ademais, para além destes avanços, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba reconhece as competências pessoais do servidor, cuja atuação competente, honrada, proativa e transparente, vem contribuindo para o fortalecimento da imagem e valor social da polícia penal, uma vez que também é servidor com título de doutorado, instrutor credenciado da ESPEP e da Polícia Militar, agraciado com comendas de reconhecimento profissional pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Câmara Municipal de João Pessoa, Polícia Militar da Paraíba e outros tantos órgãos e instituições, tendo inclusive, publicado recentemente o livro “Polícia Penal - História, Teoria e Prática”, um manual técnico sobre a categoria e que vem sendo elogiado e adquirido por representantes de outros órgãos e das polícias penais do país em razão da qualidade e densidade de informações.

“Por tudo isso, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba (SINDSEAP) renova o compromisso com a valorização da Polícia Penal da Paraíba, dos demais servidores da Administração Penitenciária do estado, e de todos aqueles que contribuem para o seu fortalecimento”, revela Manuel Leite.

O Sentido da Vida

Por Hélio Costa*

O sentido da vida, um dos temas mais profundos e intrincados da filosofia, tem sido explorado por pensadores ao longo dos séculos. Desde os antigos gregos até os contemporâneos, cada tradição e cada autor oferecem uma perspectiva única que nos convida a refletir sobre nossa existência e propósito.

Para Platão, a busca pela verdade e pela sabedoria era central. Ele acreditava que o conhecimento verdadeiro poderia guiar o ser humano em direção ao bem maior.

A ideia de que a vida é uma busca constante por verdades universais ressoa em muitas correntes filosóficas. Aristóteles, por sua vez, introduziu o conceito de eudaimonia, frequentemente traduzido como "felicidade" ou "florir". Para ele, a realização plena do potencial humano está intimamente ligada à virtude e à prática do bem.

Com o passar dos séculos, novas vozes emergiram. O existencialismo, representado por pensadores como Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir, desafiou a noção de um sentido intrínseco à vida. Para eles, a existência precede a essência, o que significa que somos responsáveis por dar significado à nossa própria vida. Essa liberdade, embora empoderadora, também traz consigo o peso da angústia e da escolha.

Em contraponto, a filosofia oriental, especialmente o budismo, propõe uma visão diferente. A vida é vista como um ciclo de sofrimento, e o objetivo é alcançar a iluminação e a libertação desse ciclo. A prática da compaixão e a busca pela paz interior tornam-se essenciais nesse contexto. Aqui, o sentido da vida está enraizado na transformação pessoal e na harmonia com o todo.

No século XX, pensadores como Albert Camus abordaram a questão do absurdo. Em sua obra "O Mito de Sísifo", Camus argumenta que, mesmo em um mundo sem sentido objetivo, é possível encontrar beleza e valor na vida através da revolta e da aceitação de nossa condição. Essa perspectiva nos instiga a criar nosso próprio significado, mesmo diante da inevitabilidade da morte.

A busca pelo sentido da vida não é apenas um exercício intelectual; é uma questão profundamente pessoal que toca a essência do ser humano. Cada um de nós, ao longo de nossa existência, enfrenta essa indagação. Em momentos de crise ou de reflexão, a pergunta surge: o que realmente importa? O amor? A amizade? A busca por conhecimento? Ou talvez a contribuição para um bem maior?

Em última análise, o sentido da vida pode ser tão multifacetado quanto a própria experiência humana. As respostas podem variar, mas a reflexão sobre essas questões continua a ser uma parte vital da condição humana. Cada filosofia, cada crença, cada experiência nos convida a explorar o que significa viver plenamente e a encontrar valor nas simplicidades e complexidades da vida. É nesse espaço de reflexão que, talvez, possamos descobrir um significado que ressoe verdadeiramente em nossos corações.

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Documentarista. Graduado em Direito, Jornalismo, e Publicidade.Pós-graduado pela Escola Superior de Publicidade e Marketing, Ex-chefe da Comunicação da Controladoria Geral (PB). Membro da Federação Brasileira de Turismo e diplomado pela Câmara Brasileira de Cultura com a Cruz do Reconhecimento do Mérito da Comunicação.

Instagram: heliodocumentários_

Instagram da Seap-PB sob nova administração registra picos de visualizações, contas alcançadas e novos seguidores

 

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Sob a administração do policial penal, repórter fotográfico e concluinte de Graduação em Fotografia, Wanildo Martins, o Instagram seagovpb ganhou novo impulso em termos de crescimento de número de seguidores, visualizações e contas alcançadas.

Wanildo Martins também é médico veterinário pela UFRPE e licenciado em Letras pela Unicap e vai cursar Antropologia pela UFPB. Policiais penais estão contribuindo com a Mídia da Seap-PB.

Contra dados estatísticos não há argumentos. Vejamos.

No mês de dezembro – o primeiro mês da gestão Wanildo Martins – o Instagram da Seap-PB registrou 654.319 visualizações sendo 25,9% não seguidores. Nesse mês as contas alcançadas somaram 57.710. Um acrescimento de 23,9%.

Registra-se que 65,7% das visualizações foram por meio de Posts e apenas 21,1% através dos Stories. Uma comprovação de que Stories não impulsiona visualizações.

Os números cresceram significativamente no mês de janeiro:

Visualizações 682.769.  Não seguidores 41,8%.

Contas alcançadas: 120.806.  Aumento de 127,6%

Via Posts foram 81,2%. Já no Stories apenas 10,9%.

A soma das estatísticas de dezembro e janeiro:

Visualizações – 1.337.088

Contas alcançadas – 178.516

Percentual de não seguidores – 67,7%

Agora veja os números do mês de novembro, antes da gestão Wanildo Martins.

523.410 visualizações. 32,6% não seguidores.  Contas alcançadas: 48.886. crescimento de apenas 8,1% em relação a outubro. 67,8% visualizaram nossas postagens via Post. E 28,2% via Stories.

1ª Trilha Ecológica da Polícia Penal marca encerramento do Janeiro Branco

As atividades da campanha Janeiro Branco registraram neste sábado (31) a realização da 1ª Trilha da Polícia Penal da Paraíba. Uma iniciativa de policiais penais da Penitenciária Sílvio Porto. Houve a participação de aproximadamente 80 pessoas ‘trilheiros’ em um percurso na praia de Jacarapé, com direito a banho de mar e registros por drone.

O ponto de partida, segundo Ericsson Fagner dos Santos, idealizador do evento e um dos diretores da Penitenciária Sílvio Porto, foi no Pólo Turístico Cabo Branco na lateral do Batalhão da Polícia Militar Ambiental – BEPTur, com largada às 6h.

A trilha ecológica foi uma ação alusiva à campanha Janeiro Branco, voltada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, do equilíbrio emocional e da qualidade de vida.

A atividade envolveu policiais penais e representantes de outros órgãos e instituições parceiras, fortalecendo a integração interinstitucional e o espírito de cooperação entre os participantes.

“O evento proporcionou um momento de integração, fortalecimento físico e mental, socialização, trabalho em equipe e contato responsável com a natureza, incentivando hábitos saudáveis e a reflexão sobre o autocuidado no ambiente profissional e pessoal”, destacou Ericsson Fagner, que agradeceu a participação de todos.

De acordo com Gilberto Rios, diretor da Penitenciária Sílvio Porto, “por meio dessa iniciativa, demonstra-se o compromisso com a promoção da saúde mental, a valorização do servidor público e o fortalecimento de ações integradas que contribuam para um ambiente institucional mais saudável, humano e colaborativo, em consonância com os princípios da campanha Janeiro Branco”.

Ascom/Seap-PB com organizadores da Trilha da Polícia Penal

Fotos: Organizadores da Trilha

Salve-se e ajude a salvar vidas! Escuta SUSP, uma janela acolhedora

É urgente que sejamos mais cuidadosos conosco e com os colegas no dia a dia dos plantões. Há vários fatores causando doenças do corpo e da mente. 

Dói na alma cada nota de pesar que divulgamos. Sinto morrer parte de mim.

Reflita sobre como está sua saúde psicológica e procure ajuda caso necessário. Ano passado eu precisei ser assistido por uma psicóloga no programa Escuta SUSP. Foram dez consultas online que fizeram a diferença. Me trouxeram de volta a autoestima. 

Não atuo nas penitenciárias no campo operacional, por ser jornalista estou na Assessoria de Comunicação da Seap-PB,  ainda assim, por orientação da colega psícologa e policial penal Silnara Gadlino, recorri ao Escuta SUSP, que  funciona bem. Acredite, quem precisar, busque esse serviço.

A Seap-PB está empenhada nessa luta pela saúde de todos e todas por meio da Coordenação de Atenção Biopsicossocial, na pessoa da psicóloga e policial penal Silnara Galdino, que todos os dias tem se dedicado à causa humanitária.

Na rotina das prisões,claro, vários fatores contribuem com estresse. Cabe a cada um procurar administrar o psicológico buscando ajuda e tentar identificar colegas com algum problema. Palavras, abraços, ajudam e podem salvar vidas. Ouvir o semelhante, transmitir mensagens positivas é necessário.

Conversar, se possível, com familiares de colegas também é um caminho. O abraço é coletivo, o problema é visível e acontecimentos trágicos têm nos deixados perplexos. 

Quem sabe de pessoas precisando de atenção especial deve compartilhar essa informação com a direção da unidade prisional ou gerentes setoriais, ou o setor de psicologia. 

Nesse estágio atual a comunicação entre cada um de nós é fundamental, pode ajudar a salvar vidas. Há comentários de que alguns (as) colegas estão literalmente pedindo socorro. Então, não basta saber, é preciso comentar, comunicar, sugirir, alertar.  Faça sua parte nessa rede de comunicação em prol da saúde e da vida das pessoas.

Por outro lado, o governo esse ano nos ajudará com nossa conquista da lei orgânica e o  concurso público. Dois passos que começarão a trazer alívios, porém, essa batalha pela saúde mental é gigantesca e depende de cada um de nós para ser vencida.  Políticas permanentes e mais eficazes voltadas ao bem-estar, à saúde mental e física, é outra pauta mais que urgente. 

O respeito, o amor ao próximo, a acolhida, ajudam demais.

Rever e fortalecer os laços familiares também é outra questão essencial nesse momento. Encontremos tempo para a esposa, pro esposo, para os filhos (as), para os pais e para os amigos. 

Que Deus nos abençoe e nos ajude a superar essa fase de luto. Acreditemos, 2026 precisa se melhor que 2025 e essa pauta é para ontem!

SERVIÇOS: 

A Policlínica Integrada da Segurança Pública - POINSP - também oferta atendimento psicológico.

LINK DO PROGRAMA ESCUTA SUSP

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/escuta-susp

Pesquisa nacional sobre saúde física e mental dos servidores penitenciários

https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-divulga-maior-pesquisa-ja-feita-sobre-saude-fisica-e-mental-dos-servidores-penitenciarios

João Pessoa vai sediar Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

A Capital paraibana vai se transformar em um grande espaço de diálogo, escuta e construção de caminhos para a pacificação social, com a realização inédita do ‘Congresso Internacional de Justiça Restaurativa’. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e vai reunir magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores, profissionais da área social e especialistas do Brasil e de outros países. Ao sediar o Congresso, João Pessoa se consolida como referência no debate sobre modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.

Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos, oficinas e painéis temáticos. Somado a isso, o Congresso consolida um marco institucional para o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública transversal no sistema de Justiça brasileiro.

Na esfera do Poder Judiciário estadual, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do (Nejure), tem como coordenador o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares e o juiz Max Nunes de França. 

“A Justiça Restaurativa deixou de ser apenas uma metodologia alternativa para se afirmar como política pública essencial, capaz de transformar a atuação do sistema de Justiça e fortalecer a democracia. Ao reunir instituições, especialistas e a sociedade civil, o Congresso reafirma o compromisso do Judiciário com práticas mais humanas, dialógicas e efetivamente comprometidas com a dignidade da pessoa humana”, afirmou Oswaldo Trigueiro.

Desembargador Oswaldo Trigueiro

Durante os três dias do Congresso, serão debatidas formas de fortalecer a política nacional de Justiça Restaurativa e a sua presença nas instituições públicas brasileiras, além de discutir práticas inovadoras voltadas à resolução de conflitos, à reparação de danos e ao fortalecimento da cultura da paz. O Congresso Internacional também marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, Centro de João Pessoa, e as inscrições podem ser feitas no site Sympla (https://www.sympla.com.br).

Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

De acordo com a juíza Ivna Mozart, sediar o Congresso Internacional representa um momento simbólico e estratégico para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no país. “João Pessoa se torna nesses dias um espaço vivo de escuta, diálogo e construção coletiva. O Congresso reafirma o compromisso das instituições com uma Justiça que reconhece a centralidade das pessoas, valoriza a corresponsabilização e aposta na cultura da paz como caminho para a transformação social”.

Abertura e programação – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello, vai abrir o Congresso, com a palestra ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’. A explanação do ministro será no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), às 19h. No dia seguinte, às 8h30, acontece o credenciamento dos participantes. No dia 27, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será um dos palestrantes. O magistrado vai tratar do tema ‘Projetos e Ações do TJPB e TRE-PB’.

A palestra magna, ‘La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia’, será proferida pelo professor Raul Calvo Soler e terá tradução simultânea do espanhol para o português.

A sessão solene de encerramento terá o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares. Antes, a ativista de direitos humanos, Fania Davis, vai falar sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. Sua fala terá tradução simultânea do inglês para o português.

Ainda dentro da programação o Congresso vai trazer vários painéis, como Pena Justa; Formação e Capacitação e Educação; Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades; e Aperfeiçoamento Normativo. Já a professora Mayara Carvalho, vai abordar ‘Justiça Restaurativa Estrutural’.

Por Fernando Patriota/TJPB

Arte: Maria Luiza

RBEP amplia alcance e conquista nova classificação na avaliação do Ministério da Educação

Reclassificada para o estrato A4 e com marca inédita de 82 mil acessos em sua plataforma, a revista consolida sua relevância como referência na execução penal

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), periódico técnico-científico vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), foi reclassificada de B3 para A4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referente ao período de 2021 a 2024. O avanço representa o reconhecimento institucional do trabalho editorial desenvolvido e reafirma o periódico como um espaço qualificado de produção, difusão e debate científico no âmbito da execução penal.

A CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pela avaliação dos periódicos científicos por meio do sistema Qualis, orientando programas de pós‑graduação, pesquisadores e instituições quanto à relevância, ao impacto e à qualidade editorial das revistas utilizadas na divulgação do conhecimento científico. Nesse contexto, a avaliação quadrienal dos periódicos constitui um dos principais instrumentos de indução à qualidade da pesquisa no país.

Para a editora-chefe, Stephane Silva de Araujo, a nova qualificação reflete o esforço coletivo e o compromisso permanente com a excelência editorial. Segundo ela, o resultado “confirma a seriedade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe editorial, pelos avaliadores e pelos autores, consolidando a RBEP como um espaço de referência para o debate qualificado sobre execução penal”, enfatiza.

O representante do Conselho Científico, Luiz Antônio Bogo Chie, também ressaltou o impacto da reclassificação para o campo das políticas públicas e da gestão penal. Para ele, “a elevação do Qualis da RBEP significa o reconhecimento da seriedade e da importância do periódico, bem como impulsiona que a revista seja acolhida, cada vez mais, por gestores e pesquisadores da área na condição de referência e excelência quando o assunto é execução penal e as políticas públicas a ela associadas”, destaca.

Ao longo de 2025, a RBEP superou a marca inédita de 82 mil acessos em sua plataforma, evidenciando a ampliação de seu alcance e relevância junto à comunidade acadêmica e aos profissionais da área. Esse resultado alinha‑se à visão da SENAPPEN de consolidar‑se como referência nacional e internacional em inovação, pesquisa, profissionalismo e atuação qualificada no campo das políticas penais.

O editor Claudenir dos Santos destacou que a conquista reposiciona a revista em um cenário de maior relevância acadêmica, sem afastá-la de sua missão institucional. “Avançar no Qualis demonstra que é possível ampliar o reconhecimento científico mantendo o foco em pesquisas e relatos de experiência que dão visibilidade à execução penal, aos múltiplos fatores que atravessam e às práticas profissionais desenvolvidas nos serviços penais”, afirmou

Com o crescimento expressivo dos acessos e o melhor posicionamento na avaliação da CAPES, a RBEP reafirma seu papel como um espaço qualificado de difusão do conhecimento científico, comprometido com a valorização das pesquisas, dos relatores de experiência e das vozes dos trabalhadores dos serviços penais. Assim, contribui de forma consistente para o fortalecimento do debate público e acadêmico sobre a execução penal no Brasil.

Confira a última edição da RBREP: O Plano Pena Justa e o enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões

Divisão de Comunicação da SENAPPEN