1ª Trilha Ecológica da Polícia Penal marca encerramento do Janeiro Branco

As atividades da campanha Janeiro Branco registraram neste sábado (31) a realização da 1ª Trilha da Polícia Penal da Paraíba. Uma iniciativa de policiais penais da Penitenciária Sílvio Porto. Houve a participação de aproximadamente 80 pessoas ‘trilheiros’ em um percurso na praia de Jacarapé, com direito a banho de mar e registros por drone.

O ponto de partida, segundo Ericsson Fagner dos Santos, idealizador do evento e um dos diretores da Penitenciária Sílvio Porto, foi no Pólo Turístico Cabo Branco na lateral do Batalhão da Polícia Militar Ambiental – BEPTur, com largada às 6h.

A trilha ecológica foi uma ação alusiva à campanha Janeiro Branco, voltada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, do equilíbrio emocional e da qualidade de vida.

A atividade envolveu policiais penais e representantes de outros órgãos e instituições parceiras, fortalecendo a integração interinstitucional e o espírito de cooperação entre os participantes.

“O evento proporcionou um momento de integração, fortalecimento físico e mental, socialização, trabalho em equipe e contato responsável com a natureza, incentivando hábitos saudáveis e a reflexão sobre o autocuidado no ambiente profissional e pessoal”, destacou Ericsson Fagner, que agradeceu a participação de todos.

De acordo com Gilberto Rios, diretor da Penitenciária Sílvio Porto, “por meio dessa iniciativa, demonstra-se o compromisso com a promoção da saúde mental, a valorização do servidor público e o fortalecimento de ações integradas que contribuam para um ambiente institucional mais saudável, humano e colaborativo, em consonância com os princípios da campanha Janeiro Branco”.

Ascom/Seap-PB com organizadores da Trilha da Polícia Penal

Fotos: Organizadores da Trilha

Salve-se e ajude a salvar vidas! Escuta SUSP, uma janela acolhedora

É urgente que sejamos mais cuidadosos conosco e com os colegas no dia a dia dos plantões. Há vários fatores causando doenças do corpo e da mente. 

Dói na alma cada nota de pesar que divulgamos. Sinto morrer parte de mim.

Reflita sobre como está sua saúde psicológica e procure ajuda caso necessário. Ano passado eu precisei ser assistido por uma psicóloga no programa Escuta SUSP. Foram dez consultas online que fizeram a diferença. Me trouxeram de volta a autoestima. 

Não atuo nas penitenciárias no campo operacional, por ser jornalista estou na Assessoria de Comunicação da Seap-PB,  ainda assim, por orientação da colega psícologa e policial penal Silnara Gadlino, recorri ao Escuta SUSP, que  funciona bem. Acredite, quem precisar, busque esse serviço.

A Seap-PB está empenhada nessa luta pela saúde de todos e todas por meio da Coordenação de Atenção Biopsicossocial, na pessoa da psicóloga e policial penal Silnara Galdino, que todos os dias tem se dedicado à causa humanitária.

Na rotina das prisões,claro, vários fatores contribuem com estresse. Cabe a cada um procurar administrar o psicológico buscando ajuda e tentar identificar colegas com algum problema. Palavras, abraços, ajudam e podem salvar vidas. Ouvir o semelhante, transmitir mensagens positivas é necessário.

Conversar, se possível, com familiares de colegas também é um caminho. O abraço é coletivo, o problema é visível e acontecimentos trágicos têm nos deixados perplexos. 

Quem sabe de pessoas precisando de atenção especial deve compartilhar essa informação com a direção da unidade prisional ou gerentes setoriais, ou o setor de psicologia. 

Nesse estágio atual a comunicação entre cada um de nós é fundamental, pode ajudar a salvar vidas. Há comentários de que alguns (as) colegas estão literalmente pedindo socorro. Então, não basta saber, é preciso comentar, comunicar, sugirir, alertar.  Faça sua parte nessa rede de comunicação em prol da saúde e da vida das pessoas.

Por outro lado, o governo esse ano nos ajudará com nossa conquista da lei orgânica e o  concurso público. Dois passos que começarão a trazer alívios, porém, essa batalha pela saúde mental é gigantesca e depende de cada um de nós para ser vencida.  Políticas permanentes e mais eficazes voltadas ao bem-estar, à saúde mental e física, é outra pauta mais que urgente. 

O respeito, o amor ao próximo, a acolhida, ajudam demais.

Rever e fortalecer os laços familiares também é outra questão essencial nesse momento. Encontremos tempo para a esposa, pro esposo, para os filhos (as), para os pais e para os amigos. 

Que Deus nos abençoe e nos ajude a superar essa fase de luto. Acreditemos, 2026 precisa se melhor que 2025 e essa pauta é para ontem!

SERVIÇOS: 

A Policlínica Integrada da Segurança Pública - POINSP - também oferta atendimento psicológico.

LINK DO PROGRAMA ESCUTA SUSP

https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/escuta-susp

Pesquisa nacional sobre saúde física e mental dos servidores penitenciários

https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-divulga-maior-pesquisa-ja-feita-sobre-saude-fisica-e-mental-dos-servidores-penitenciarios

João Pessoa vai sediar Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

A Capital paraibana vai se transformar em um grande espaço de diálogo, escuta e construção de caminhos para a pacificação social, com a realização inédita do ‘Congresso Internacional de Justiça Restaurativa’. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e vai reunir magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores, profissionais da área social e especialistas do Brasil e de outros países. Ao sediar o Congresso, João Pessoa se consolida como referência no debate sobre modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas.

Realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais, autoridades dos tribunais, lideranças públicas e atores da sociedade civil em três dias de diálogos, oficinas e painéis temáticos. Somado a isso, o Congresso consolida um marco institucional para o fortalecimento da Justiça Restaurativa como política pública transversal no sistema de Justiça brasileiro.

Na esfera do Poder Judiciário estadual, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do (Nejure), tem como coordenador o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares e o juiz Max Nunes de França. 

“A Justiça Restaurativa deixou de ser apenas uma metodologia alternativa para se afirmar como política pública essencial, capaz de transformar a atuação do sistema de Justiça e fortalecer a democracia. Ao reunir instituições, especialistas e a sociedade civil, o Congresso reafirma o compromisso do Judiciário com práticas mais humanas, dialógicas e efetivamente comprometidas com a dignidade da pessoa humana”, afirmou Oswaldo Trigueiro.

Desembargador Oswaldo Trigueiro

Durante os três dias do Congresso, serão debatidas formas de fortalecer a política nacional de Justiça Restaurativa e a sua presença nas instituições públicas brasileiras, além de discutir práticas inovadoras voltadas à resolução de conflitos, à reparação de danos e ao fortalecimento da cultura da paz. O Congresso Internacional também marca o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, Centro de João Pessoa, e as inscrições podem ser feitas no site Sympla (https://www.sympla.com.br).

Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares

De acordo com a juíza Ivna Mozart, sediar o Congresso Internacional representa um momento simbólico e estratégico para o fortalecimento da Justiça Restaurativa no país. “João Pessoa se torna nesses dias um espaço vivo de escuta, diálogo e construção coletiva. O Congresso reafirma o compromisso das instituições com uma Justiça que reconhece a centralidade das pessoas, valoriza a corresponsabilização e aposta na cultura da paz como caminho para a transformação social”.

Abertura e programação – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello, vai abrir o Congresso, com a palestra ‘A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições’. A explanação do ministro será no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), às 19h. No dia seguinte, às 8h30, acontece o credenciamento dos participantes. No dia 27, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho será um dos palestrantes. O magistrado vai tratar do tema ‘Projetos e Ações do TJPB e TRE-PB’.

A palestra magna, ‘La Justicia restaurativa. Una nueva manera de entender la Justicia’, será proferida pelo professor Raul Calvo Soler e terá tradução simultânea do espanhol para o português.

A sessão solene de encerramento terá o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares. Antes, a ativista de direitos humanos, Fania Davis, vai falar sobre ‘Cultura Restaurativa e Transformação Institucional’. Sua fala terá tradução simultânea do inglês para o português.

Ainda dentro da programação o Congresso vai trazer vários painéis, como Pena Justa; Formação e Capacitação e Educação; Justiça Restaurativa, Raça, Gênero e Interseccionalidades; e Aperfeiçoamento Normativo. Já a professora Mayara Carvalho, vai abordar ‘Justiça Restaurativa Estrutural’.

Por Fernando Patriota/TJPB

Arte: Maria Luiza

RBEP amplia alcance e conquista nova classificação na avaliação do Ministério da Educação

Reclassificada para o estrato A4 e com marca inédita de 82 mil acessos em sua plataforma, a revista consolida sua relevância como referência na execução penal

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), periódico técnico-científico vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), foi reclassificada de B3 para A4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), referente ao período de 2021 a 2024. O avanço representa o reconhecimento institucional do trabalho editorial desenvolvido e reafirma o periódico como um espaço qualificado de produção, difusão e debate científico no âmbito da execução penal.

A CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pela avaliação dos periódicos científicos por meio do sistema Qualis, orientando programas de pós‑graduação, pesquisadores e instituições quanto à relevância, ao impacto e à qualidade editorial das revistas utilizadas na divulgação do conhecimento científico. Nesse contexto, a avaliação quadrienal dos periódicos constitui um dos principais instrumentos de indução à qualidade da pesquisa no país.

Para a editora-chefe, Stephane Silva de Araujo, a nova qualificação reflete o esforço coletivo e o compromisso permanente com a excelência editorial. Segundo ela, o resultado “confirma a seriedade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe editorial, pelos avaliadores e pelos autores, consolidando a RBEP como um espaço de referência para o debate qualificado sobre execução penal”, enfatiza.

O representante do Conselho Científico, Luiz Antônio Bogo Chie, também ressaltou o impacto da reclassificação para o campo das políticas públicas e da gestão penal. Para ele, “a elevação do Qualis da RBEP significa o reconhecimento da seriedade e da importância do periódico, bem como impulsiona que a revista seja acolhida, cada vez mais, por gestores e pesquisadores da área na condição de referência e excelência quando o assunto é execução penal e as políticas públicas a ela associadas”, destaca.

Ao longo de 2025, a RBEP superou a marca inédita de 82 mil acessos em sua plataforma, evidenciando a ampliação de seu alcance e relevância junto à comunidade acadêmica e aos profissionais da área. Esse resultado alinha‑se à visão da SENAPPEN de consolidar‑se como referência nacional e internacional em inovação, pesquisa, profissionalismo e atuação qualificada no campo das políticas penais.

O editor Claudenir dos Santos destacou que a conquista reposiciona a revista em um cenário de maior relevância acadêmica, sem afastá-la de sua missão institucional. “Avançar no Qualis demonstra que é possível ampliar o reconhecimento científico mantendo o foco em pesquisas e relatos de experiência que dão visibilidade à execução penal, aos múltiplos fatores que atravessam e às práticas profissionais desenvolvidas nos serviços penais”, afirmou

Com o crescimento expressivo dos acessos e o melhor posicionamento na avaliação da CAPES, a RBEP reafirma seu papel como um espaço qualificado de difusão do conhecimento científico, comprometido com a valorização das pesquisas, dos relatores de experiência e das vozes dos trabalhadores dos serviços penais. Assim, contribui de forma consistente para o fortalecimento do debate público e acadêmico sobre a execução penal no Brasil.

Confira a última edição da RBREP: O Plano Pena Justa e o enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

Secretário João Alves, da Seap, prestigia inauguração do Palácio dos Despachos e posse de novos procuradores e auditores de contas do estado

O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves Albuquerque, prestigiou nesta segunda-feira (19) a inauguração do Palácio dos Despachos, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, na praça Pedro Américo. 

Inaugurado pelo governador João Azevêdo, acompanhado da esposa Ana Maria Lins, o Palácio dos Despachos tem mais de 600 m² de área onde passaram a funcionar a Governadoria, o Gabinete do Governador, a Casa Civil, a Casa Militar, a Administração do Palácio, o Cerimonial, a Ouvidoria, a Chefia de Governo e a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom). No térreo, também está aberto ao público a Sala de Exposições Chico Pereira, em homenagem ao artista plástico e escritor que faleceu recentemente e que dedicou anos de sua vida à revitalização do Centro Histórico.  Os investimentos somam mais de R$ 22 milhões com recursos próprios na revitalização e modernização da nova sede do governo estadual.    

O vice-governador Lucas Ribeiro e sua esposa Camila Mariz participaram da inauguração. Diversos secretários e gestores de autarquias também participaram da solenidade.

Na solenidade de inauguração, o governador também assinou a Ordem de Serviço no valor de R$ 2,3 milhões para a revitalização de um prédio que abrigará o Memorial Augusto dos Anjos. O memorial funcionará em um prédio que será revitalizado na rua Duque de Caxias ao lado da Academia Paraibana de Letras (APL) e homenageia um os maiores poetas do país.  

O Palácio dos Despachos está funcionando onde era o antigo prédio do Comando Geral da Polícia Militar e também já abrigou a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Agricultura. Fundado em 18 de janeiro de 1868 e com 158 anos de existência, a revitalização preservou as características arquitetônicas da última reforma realizada em 1930 pelo então presidente da Paraíba, João Pessoa.

Também estiveram presentes na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o procurador geral do Ministério Público, Leonardo Quintans, a defensora geral Madalena Abrantes, os deputados estaduais Bosco Carneiro, Luciano Cartaxo, Branco Mendes, Francisca Motta, Cicinho Lima, vereadores e secretários estaduais.

POSSE

Na tarde desta terça-feira (20) o secretário João Alves cumpriu agenda no Espaço Cultural José Lins do Rego, quando o governador João Azevedo empossou  os novos procuradores e auditores de contas do estado.

fotos: Wanildo Martins, Francisco França, Josélio Carneiro

Agente Penitenciária Lenita Maciel celebra seus 51 anos de trabalho no sistema prisional paraibano

 

 

    A história de uma instituição, claro, é escrita por pessoas. Nos 97 anos da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba, centenas, talvez alguns milhares de servidores e servidoras nesses quase 100 anos, escreveram, escrevem suas trajetórias, portanto, são parte da história de nossa secretaria.

    Uma dessas pessoas é a experiente agente de segurança penitenciária Lenita Maciel Pereira, nascida na cidade de Conde em 1955 e que celebra nesta terça-feira 20 de janerio de 2026, mais de meio século de trabalho no sistema penitenciário da Paraíba. Ela ingressou aos 20 de janeiro de 1975, há exatos 51 anos, quando o secretário da então Secretaria do Interior e Justiça era Joacil de Brito Pereira. Atualmente trabalha na Penitenciária Sílvio Porto mas já atuou também nas Penitenciárias Flósculo da Nóbrega; Júlia Maranhão, e Penitenciária Hitler Cantalice.

    “Senhora Lenita, receba os parabéns de todas as pessoas que integram o sistema prisional paraibano. Sua trajetória é lição de vida e de profissionalismo. O estado e os paraibanos agradecem por seus 51 anos dedicados ao trabalho em várias unidades prisionais. Seu exemplo e de diversas servidoras e servidores mais experientes com certeza inspira novas gerações. Receba o abraço de todas as pessoas do sistema prisional da Paraíba”, declarou o secretário João Alves.

A senhora Lenita assim se expressou hoje: “Hoje celebro com muito orgulho 51 anos de dedicação ao sistema penitenciário. Ao longo desses anos, vivi desafios, conquistei aprendizados e testemunhei transformações. Atualmente, tenho o prazer de atuar na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, um lugar onde encontro um ambiente acolhedor e de grande colaboração. Cada dia é uma nova oportunidade de servir, proteger e fazer a diferença. A gratidão pelo apoio da minha família, colegas e amigos é imensa. Que venham muitos anos mais, sempre com empenho e dedicação”.

ESPEN lança 1ª ciclo de cursos de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem

São 36 capacitações disponíveis até 31 de março, incluindo dez inéditas

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), lança o 1° ciclo da oferta aberta de cursos na categoria aberta de 2026 no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - ESPEN Virtual. Ao todo, são ofertados 35 cursos autoinstrucionais e 1 etapa teórica da Pistola Beretta APX, sendo 10 novas capacitações. O ciclo será encerrado em 31 de março.

O objetivo desta ação educacional a distância é capacitar os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, oferecendo conteúdos voltados à valorização, saúde e desenvolvimento desses profissionais, com ênfase na gestão de pessoas no contexto da execução penal federal. A iniciativa busca, assim, contribuir para a qualificação e o fortalecimento de profissionais interessados em compreender a complexidade do cárcere brasileiro, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional Pena Justa.

Entre os novos cursos estão: A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional; Central de Regulação de Vagas; Direitos Humanos e Sistema Prisional; Enfrentando o assédio moral e sexual no contexto prisional; Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil; Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional; Relações interpessoais e Feedback no contexto prisional; Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário; Segurança Dinâmica e Tecnologias na rotina de segurança de Unidades Prisionais.

Neste ano, serão ofertados quatro ciclos, cada um contemplando os cursos já existentes e os novos cursos, autoinstrucionais e de autoinscrição, proporcionando ao servidor-aluno a possibilidade de continuar sua formação ao longo do ano, conforme sua disponibilidade e necessidade de atualização.

SERVIÇO:

Para acessar é necessário que os servidores se cadastrem ou atualizem o seu cadastro do SINESP-SEGURANÇA.

SINESP-SEGURANÇA.

Os servidores podem tirar suas dúvidas a partir do Folder de Orientações de acesso Plataforma SINESP.

1° Ciclo: de 12 de janeiro a 31 de março de 2026 (Em vigência)

2° Ciclo: de 09 de abril a 30 de junho de 2026

3° Ciclo: de 08 de julho a 30 de setembro de 2026

4° Ciclo: de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2026

Confira os cursos disponíveis:

A Execução Penal no Brasil e sua Responsabilidade Internacional (Novo)

Administração Pública Aplicada ao Sistema Penitenciário Nacional

Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH Tático)

Central de Regulação de Vagas (Novo)

Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade

Comunicação Social Aplicada ao Sistema Penitenciário como Ferramenta de Prevenção e Gestão de Crise

Conselho da Comunidade e Controle Social: Formação de Conselheiros

Custos de Obras Prisionais: uma visão teórico-prática

Direitos Humanos e Sistema Prisional (Novo)

Educador Corporativo no Sistema Prisional

Enfrentando o Assédio Moral e o Sexual no Contexto Prisional (Novo)

Etapa teórica de Habilitação para o uso e porte da Pistola Beretta

Força Penal Nacional: emprego e atuação

Gênero e Sexualidade no Sistema Prisional

Implementação e Gestão de Fundo Rotativo

Inteligência para Gestores: utilização do conhecimento no processo decisório

Introdução à Inteligência Penitenciária

Introdução à Justiça Restaurativa: fundamentos básicos para uma nova visão da justiça

Introdução ao Orçamento Público: uma análise do Fundo Penitenciário Nacional

Letramento Racial como Ferramenta de Justiça Social no Contexto Penal

Monitoração Eletrônica de Pessoas no Brasil (Novo)

Mulheres no Sistema Penitenciário

Noções de gestão de pessoas: valorização, saúde e desenvolvimento

O Teatro digital como estratégia de Educação em Saúde Prisional - Tuberculose e Coinfecções

Otimização de Políticas Públicas no Contexto Carcerário

Parâmetros Nacionais para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC

Prevenção e Combate à Tortura em Ambiente Prisional (Novo)

Privação de Liberdade no Brasil: modelo institucional e jurídico

Racismo e Seletividade Penal: descontruindo práticas discriminatórias

Relações Interpessoais e Feedback no Contexto Prisional (Novo)

Saúde, Bem-estar e Carreira do Servidor Penitenciário (Novo)

Saúde prisional: principais doenças e agravos

Segurança Dinâmica (Novo)

Segurança Orgânica

Serviços Especializados de Atendimento à Pessoas Egressas do Brasil

Tecnologia na Rotina de Segurança de Unidades Prisionais (Novo)

Divisão de Comunicação da SENAPPEN