O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba manifesta sinceros votos de reconhecimento e agradecimento ao policial penal Mazukyevicz Nascimento, atual diretor da Escola de Gestão Penitenciária (EGEPEN-PB), pelos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento da Polícia Penal da Paraíba e em especial pelo conjunto de ações implementadas para a melhoria da qualificação profissional e continuada dos servidores.
Dentre as ações e medidas implementadas, merecem destaque, de acordo com o presidente do SINDSEAP, Manuel Leite:
1. A elaboração e publicação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Seap, que estabeleceu princípios e diretrizes técnicas para a política de capacitação dos servidores;
2. A implementação dos fluxos administrativos para realização dos cursos, com a abertura de processos pedagógicos; a publicação de todos os atos no Boletim Interno da Seap e a padronização na emissão dos certificados, medidas que garantem a segurança jurídica das ações educacionais;
3. A seleção de instrutores mediante edital e o respectivo pagamento das horas-aulas, iniciativas que contribuíram para qualificar ainda mais o quadro de instrutores e a qualidade dos cursos ofertados;
4. A interiorização das ações educativas, que passaram a contemplar todas as regiões do Estado;
5. A estruturação da nova sede da EGEPEN, com a criação de auditório digno e climatizado para a realização de cursos e palestras;
6. A regulamentação da portaria que estabelece o fluxo para a concessão de manicacas e brevês;
7. A criação de canais de comunicação direta com os servidores através da implementação de grupo de WhatsApp específico, atualização do site e das redes sociais e a criação de um setor específico na EGEPEN-PB para atender às demandas de comunicação com os servidores;
8. O crescimento significativo da oferta de vagas e horas-aulas nos cursos de capacitação desde 2022, totalizando um aumento de mais de 80% no número de vagas geradas e mais de 40% de servidores capacitados;
9. A formalização de importantes parcerias através de Termos de Cooperação, a exemplo das parcerias formais firmadas com a ESPEP, a ACADEPOL e a DEFENSORIA PÚBLICA;
10. A publicação de documentos educativos como a Cartilha de Prevenção ao Suicídio em parceria com a CAB e a Cartilha de Direitos Humanos em parceria com a OAB;
12. A oferta de cursos que contemplam todas as dimensões da atividade dos policiais penais, incluindo cursos operacionais, cursos na área de gestão, cursos na área jurídica e cursos na área de garantia de direitos e ressocialização;
13. O fortalecimento do Sistema Penitenciário da Paraíba junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) com destaque para a realização de dois eventos nacionais na Paraíba, quais sejam, o I Simpósio da Rede Nacional de Escolas e Academias Penais, voltado à temática do ensino operacional e o Seminário Regional Nordeste, para a construção da Política Nacional de Educação em Serviços Penais, tendo a Paraíba assumido posição de destaque nacional ao representar todos os demais Estados do Brasil na cerimônia de lançamento em dezembro de 2022;
14. O fortalecimento permanente do diálogo e participação das entidades representativas da Polícia Penal na construção das propostas de cursos e palestras mediante a criação e publicação de portaria instituindo a comissão do PDRH, que delibera todos os anos sobre os cursos que serão oferecidos aos servidores;
15. Criação e publicação do Regimento Interno da EGEPEN-PB;
16. Realização da primeira turma de habilitação em armamento e tiro com pistola calibre .40 exclusivamente para servidoras mulheres.
Ademais, para além destes avanços, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba reconhece as competências pessoais do servidor, cuja atuação competente, honrada, proativa e transparente, vem contribuindo para o fortalecimento da imagem e valor social da polícia penal, uma vez que também é servidor com título de doutorado, instrutor credenciado da ESPEP e da Polícia Militar, agraciado com comendas de reconhecimento profissional pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Câmara Municipal de João Pessoa, Polícia Militar da Paraíba e outros tantos órgãos e instituições, tendo inclusive, publicado recentemente o livro “Polícia Penal - História, Teoria e Prática”, um manual técnico sobre a categoria e que vem sendo elogiado e adquirido por representantes de outros órgãos e das polícias penais do país em razão da qualidade e densidade de informações.
“Por tudo isso, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária da Paraíba (SINDSEAP) renova o compromisso com a valorização da Polícia Penal da Paraíba, dos demais servidores da Administração Penitenciária do estado, e de todos aqueles que contribuem para o seu fortalecimento”, revela Manuel Leite.
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