Senhores e senhoras que integram o
sistema prisional paraibano e que comungam, lutam, sonham com a redução da
reincidência criminal a partir da reinserção social, leiam por favor este
didático e encorajador depoimento do colega policial penal Thiago Robson. É
revelador, e, quem de fato abraça os eixos sociais de nosso sistema – e graças
a Deus são muitos – se sentirá ainda mais estimulado a investir nesses
parâmetros, além de também contribuir com seus conhecimentos, seus ideais,
partilhando aprendizado.
Particularmente
meu sentimento é de gratidão a Deus por me proporcionar a concepção do livro Policiais Penais da Paraíba – PERFIS,
obra que se tornará didática e depois histórica. Quando idealizei o livro foi
com a visão macro de expor, exibir perfis, talentos, e assim, todos nós autores
(as) darmos nossa parcela de contribuição ao sistema prisional, aos secretários
– nossos gestores superiores – às autoridades judiciárias, aos reeducandos e
seus familaires e porque não à sociedade!
Tenho recebido
relatos importantíssimos dos colegas que foram convidados e aceitaram me
conceder entrevista. Modéstia à parte, esse livro trará inegável contribuição
ao Governo da Paraíba e ouso dizer, também ao sistema prisional brasileiro. Temos
tantos guerreiros e guerreiras compromissados que o livro terá mais de um
volume. A primeira edição estamos concluindo nos próximos dias.
Com a
palavra nosso colega Thiago Robson.
Qual
foi a impressão nos primeiros dias ou meses no sistema prisional paraibano e
por onde começou, qual unidade?
Nos primeiros
dias, foi um misto de incredulidade pelas cenas que eu jamais
imaginei vivenciar,
juntamente com uma sensação instintiva de receio pela própria vida. O odor
fétido dos pavilhões, crianças lactantes atrás de grades em condições
precárias, familiares em estado emocional visivelmente fragilizados, agentes
penitenciários com armamentos obsoletos e improvisando procedimentos. Este era
o cenário caótico dos primeiros dias, o que me fez compreender o porquê o
edital do concurso previa três dias de folga para a profissão. No entanto,
parafraseando Charles Darwin, acredito que não é o mais forte ou o mais
inteligente que sobrevive, mas sim quem melhor se adapta às mudanças. E, no meu caso, os boletos foram grandes incentivadores dessa
adaptação.
Diante
desse panorama, busquei juntamente com meus colegas agentes penitenciários,
assegurar a melhor prestação de serviço possível,
e mesmo diante de limitações operacionais e
estruturais; sobrevivemos aos primeiros meses.
Iniciei
minha jornada na Penitenciária Júlia Maranhão, popularmente conhecida como bom
pastor ou simplesmente Presídio feminino. À época do meu ingresso, na
Penitenciária Júlia Maranhão, Unidade Prisional destinada ao cumprimento de
pena por mulheres em regime fechado, semiaberto e aberto, apresentava, já à
primeira vista, as marcas de um sistema de difícil compreensão. Era uma
instituição para mulheres onde a estrutura arquitetônica original não
considerava as especificidades de gênero, à época, as agentes penitenciárias do
sexo feminino sequer dispunham de alojamento, o que as levava a permanecer
ininterruptamente nas áreas internas
do pavilhão, em um plantão
que, na prática, as submetia
a condições semelhantes à
própria custodiada. Os familiares e visitantes também enfrentavam gigantescas
dificuldades, não havia sequer bebedouros disponíveis, e as visitas ocorriam no
interior das celas, uma prática que, embora institucionalmente tolerada, revela
o grau de precariedade e vulnerabilidade a que todos estavam expostos.
Apesar das adversidades, foi nesse contexto
que comecei a compreender, de forma profunda, a importância do papel institucional que me cabia. Mais do que uma estabilidade profissional, um contracheque ou um plantão sem fugas, percebi que minha
missão exigia iniciativa, sensibilidade e um olhar voltado à transformação.
Após uma experiência espiritual marcante durante um plantão, ao ler Hebreus
13:3 — 'Lembrai-vos dos encarcerados, como se presos com
eles' — compreendi que aquela
vivência, apesar dos desafios significativos, moldou mais do que
um servidor público, forjou um agente comprometido com a dignidade humana. Foi
a partir desse despertar que surgiram iniciativas e projetos voltados à
melhoria das condições de vida das pessoas privadas de liberdade.
Com
o apoio de colegas e parceiros institucionais, iniciei a elaboração e
implementação de projetos que buscavam responder, ainda que de forma modesta,
às carências estruturais e humanas observadas no cotidiano da unidade. Uma das
primeiras ações foi a mobilização para a doação de fraldas destinadas aos bebês lactantes que acompanhavam suas mães privadas
de liberdade, uma iniciativa que, futuramente, evoluiria para a implantação do Projeto da Máquina
de Fraldas, unindo dignidade infantil, capacitação e geração de renda.
Fui
o autor do Projeto de Lei Estadual 11.449/2019, que instituiu a Semana Estadual
de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas
de Liberdade — uma conquista
que carrego com orgulho. Além disso, colaborei
ativamente na construção e articulação de dezenas de outras iniciativas que
impactaram positivamente presos, servidores e familiares, muitas das quais
sequer têm meu nome associado diretamente. Modéstia à parte, não caberiam todas
neste relato, mas é preciso destacar que nenhum desses avanços teria sido
possível sem a união de esforços. Afinal, sozinho, não se vai longe.
Entre
os projetos de maior relevância, destaco a idealização do projeto de produção
de saneantes no sistema prisional e doação para hospitais; essa iniciativa foi reconhecida
nacionalmente, levando-me à condição de finalista da 14ª edição do Prêmio Innovare. Ressalto, igualmente, a idealização das
fábricas de fraldas, sandálias e vassouras, como formas de ressocialização
produtiva. Promovi ainda a criação da cartilha digital “Guia do Visitante” e
sua versão digital via QR Code, além de articular a aquisição e instalação de
bebedouros nas áreas externas de algumas unidades prisionais para os familiares
e criação de sala de estabilização sensorial para crianças com TEA e outras
deficiências. No campo educacional e cultural, coordenei a realização da 1ª Semana
de Arte e Cultura da Penitenciária de Psiquiatria Forense
e articulei projetos como o Programa de Inclusão Através da Música e das
Artes - PRIMA para filhos de pessoas privadas de liberdade.
É
importante reconhecer que, junto às conquistas, também coleciono fracassos. Nem
todas as iniciativas alcançaram os resultados esperados e há, ainda, uma dezena
de projetos que permanecem como metas a serem concretizadas. E foi assim, entre grades,
improvisos e fé, que
dei os primeiros passos de uma jornada marcada por lutas, aprendizados e
construção coletiva de dias melhores.
Passados esses anos, quais as funções/cargos que exerceu, exerce?
Foi
na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão que vivi minha primeira experiência
prática no sistema prisional da Paraíba — experiência já mencionada anteriormente. A partir dessa
experiência inicial, assumi diferentes funções que ampliaram significativamente
minha atuação institucional.
Como
ex-coordenador do Eixo Família da Gerência Executiva de Ressocialização, pude
desenvolver ações voltadas ao acolhimento dos familiares das pessoas privadas
de liberdade, pessoas estas que irracionalmente sofrem preconceito pelo simples
fato de visitar seus parentes. Dentre as principais iniciativas, destaco o projeto
Cidadania é Fortalecer Vínculos, que promoveu ações integradas para reduzir os impactos
emocionais da separação familiar, a criação da cartilha “Guia do Visitante”, posteriormente
convertida em versão digital acessível por QR Code afixado nas unidades prisionais, e a proposição do cadastro dos familiares nas Casas
da Cidadania. Também idealizei ações afetivas e educativas como o Natal Solidário, voltado às crianças que
visitam seus pais e mães no cárcere, e articulei campanhas de doação de
brinquedos, kits de higiene e bebedouros para as áreas externas das unidades
prisionais. Promovi, ainda, o levantamento estatístico de internos sem visita,
ação fundamental para subsidiar políticas de atenção e reintegração, e
coordenei atividades informativas, como palestras em parceria com o SINE-PB,
que auxiliaram familiares e egressos na elaboração de currículos e preparação
para entrevistas de emprego. Colaborei também, no âmbito do Conselho da
Comunidade, o 1º casamento coletivo do sistema penitenciário paraibano,
fortalecendo os vínculos
familiares dentro da legalidade e com apoio institucional. Essas e outras iniciativas culminaram na sanção
da Lei Estadual 11.449/2019, de minha autoria,
que instituiu a Semana
Estadual de Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas
de Liberdade, consolidando, em nível legislativo, o
reconhecimento da importância da família como eixo estruturante da política de
execução penal.
Atuar como Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa foi, e continua
sendo, uma experiência profundamente transformadora, marcada por um sentimento
de gratidão e propósito. Fui o primeiro policial penal a ser constituído
presidente deste órgão. O Conselho é um espaço de escuta ativa, autonomia
cidadã e liberdade de atuação, que me permitiu, junto a outros membros e
parceiros, articular ações robustas voltadas à dignidade humana e à melhoria da
execução penal. Foi também nesse espaço que desenvolvi, de forma prática, a
habilidade de elaborar projetos e realizar articulações institucionais com
diferentes órgãos públicos, entidades da sociedade civil e setores do sistema
de justiça.
A
partir dessa vivência, compreendi com ainda mais clareza que a política
penitenciária precisa alcançar, de maneira equilibrada, três pilares
essenciais: a pessoa privada de liberdade, seus familiares e os policiais
penais. São esses três grupos que sustentam cotidianamente o sistema e que, não
raro, enfrentam invisibilidades e negligências históricas.
Entre
as muitas iniciativas realizadas, destaco a recente organização do primeiro
casamento coletivo no sistema prisional da Paraíba — símbolo da preservação de
vínculos familiares. Promovemos, ainda, ações que vão desde a assistência básica,
como a instalação de bebedouros para visitantes, até iniciativas mais complexas, como articulações para inserção de familiares em programas sociais, mutirões de saúde,
acesso à cultura, qualificação profissional e inserção produtiva.
O
Conselho da Comunidade da Comarca de João Pessoa se consolidou como uma
instância legítima de participação cidadã, com atuação
comprometida e transformadora. Centenas de ações
foram, e continuam sendo executadas por meio desse espaço plural, que se sustenta
na coragem, na escuta sensível e na construção coletiva. Todas as iniciativas
partem de um compromisso central, a valorização da dignidade humana e o fortalecimento do papel social da
execução penal. Como bem define a juíza titular da Vara de Execução Penal, Dra.
Andrea Arcoverde, o Conselho
atua como um verdadeiro braço social da VEP, contribuindo diretamente para a efetividade dos direitos e o aprimoramento
das políticas públicas no campo penal.
Como
ponto focal da Paraíba na área de Assistência Religiosa, tive a
responsabilidade de elaborar a minuta da Portaria Estadual que regulamenta a
assistência religiosa nas unidades prisionais, documento construído com base em
escuta interinstitucional e alinhado aos princípios da ética, segurança e
respeito à liberdade de crença. Embora ainda não tenha sido oficialmente publicada, essa minuta representa um avanço técnico
e institucional para garantir
a atuação regularizada e plural da assistência religiosa no sistema
penitenciário estadual.
No campo prático, atuei como Instrutor de Capelania Prisional, promovendo formações voltadas à atuação ética, humanizada e
alinhada à legislação vigente. Vivenciei, ao longo dessa jornada, inúmeros
relatos de transformação pessoal e social proporcionados pela espiritualidade,
que, quando realizada com responsabilidade, contribui para restaurar vínculos, reduzir tensões e até
mesmo evitar conflitos.
Além
das ações formativas, fui responsável por fomentar eventos musicais e culturais
nas unidades prisionais, proporcionando experiências marcantes por meio da arte
e da fé. Destacam-se, entre essas iniciativas, as apresentações de grandes
nomes do cenário musical cristão, como Rodolfo Abrantes, Grupo Logos e Salomão
do Reggae, entre outros. Esses momentos, para além do impacto simbólico,
representaram instantes reais de reconexão com a dignidade, com a esperança e
com o valor humano de cada pessoa ali presente — internos, servidores e
visitantes.
Como
Gestor Estadual do Projeto PROCAP (Programa de Capacitação Profissional e
Implementação de Oficinas Produtivas), atuo na coordenação estratégica e no
fortalecimento das ações produtivas e educacionais dentro das unidades
prisionais da Paraíba. Embora super desafiador, o PROCAP é uma grande
fonte de qualificação e diminuição da reincidência quando executado.
Para
além das funções formais que exerci ao longo dos anos, considero que minha
principal contribuição ao sistema penitenciário tem sido como articulador
institucional — alguém que atua na interseção entre diferentes setores,
promovendo diálogos, construindo pontes e viabilizando parcerias estratégicas que transformam ideias em projetos
concretos. Embora não exista, oficialmente, o cargo de
“articulador institucional”, percebo que essa é, em essência, a função que
venho desempenhando na prática, mobilizando pessoas, inspirando cooperação e
reunindo esforços em torno de causas que promovam dignidade, inclusão e
inovação no ambiente prisional.
Essa
visão sistêmica, aliada à capacidade de articulação, sensibilidade social e
habilidade para transitar entre diferentes eixos de atuação, foi sendo moldada
e consolidada ao longo da trajetória, não apenas pelos acertos, mas também pelos erros que me ensinaram e fortaleceram.
São essas características que me permitiram construir pontes entre o poder público, a sociedade
civil, entidades religiosas, universidades, órgãos do sistema de justiça e o
setor produtivo, resultando em projetos integrados, sustentáveis e com impacto
real no cotidiano das pessoas privadas de liberdade, seus familiares e os
servidores que operam o sistema.
Qual leitura
você faz hoje do sistema
prisional paraibano em comparação ao primeiro ano e
quais lições/aprendizado você destacaria na sua trajetória profissional?
A grande
lição que tiro da minha
trajetória é que o sistema
prisional não é falido — embora, em muitos aspectos, esteja em estado
crítico, ainda é plenamente possível reverter esse quadro. Costumo dizer que,
se no plano macro nem sempre temos meios imediatos para promover transformações estruturais, no plano micro é possível
e imprescindível fazer o seu melhor, todos os
dias. Cada ação que realizo,
por menor que pareça, carrega
em si o potencial de gerar impacto positivo e inspirar mudanças
mais amplas. Caminho
com a convicção de que há muitas
pessoas e instituições com enorme capacidade de contribuição, mas que ainda
não foram devidamente provocadas, ou precisam ser
sensibilizadas e convencidas do seu papel nesse processo.
Outro aprendizado central foi perceber
que o sistema prisional não se sustenta
de forma isolada. A construção coletiva deixou de
ser um ideal e passou a ser uma exigência. Projetos centrados em uma só figura
tendem ao esgotamento; estruturas que ignoram a interdependência institucional
caminham para a estagnação. A própria Lei de Execução Penal, em seu artigo 4º,
nos lembra que a responsabilidade pela execução da pena é compartilhada com a comunidade. Embora isso devesse ser
evidente e lógico, já que a segurança pública é, constitucionalmente,
responsabilidade de todos, ainda há, na prática, um movimento de esquiva,
quando o que se espera é corresponsabilidade.
Infelizmente,
também aprendi que ações motivadas por vaidade pessoal ou por projetos
egocêntricos costumam gerar retrocessos institucionais. Da mesma forma, teorias
conspiratórias, geralmente gestadas
por mentes inseguras criam ruídos desnecessários, minam o ambiente e dificultam a construção de soluções reais.
Nessas horas, fica evidente o quanto o poder público ainda precisa aprender com
a objetividade, a eficiência e a cultura de resultado típicas do setor privado,
sobretudo quando o foco está no interesse coletivo e na entrega de valor
social.
Portanto,
se há algo que essa jornada me ensinou com profundidade, é que enquanto houver
pessoas dispostas a agir, haverá
sempre um caminho
possível, mesmo quando
o sistema parece estar na UTI.
Para você,
o que representa ser policial
penal, integrar a mais jovem Força de Segurança
Pública da Paraíba?
Para
mim, ser policial penal é muito mais do que integrar uma estrutura de contenção
ou vigilância. É ter a consciência de que lidamos, ao mesmo tempo, com o
privado de liberdade, mas também com famílias em sofrimento e com servidores
que também enfrentam suas próprias batalhas. Ao contrário das demais forças,
cuja atuação está majoritariamente centrada na repressão e na prevenção, a
Polícia Penal atua no pós-delito, naquilo que o sistema muitas vezes
negligencia, mas que é determinante para a segurança pública de longo prazo, ou
seja, a ruptura do ciclo da reincidência.
Com
a efetiva implantação de políticas de ressocialização, capacitação profissional
e trabalho prisional, a Polícia Penal passa a operar não apenas como
garantidora da ordem interna, mas como vetor de reintegração. E essa
reintegração, quando bem conduzida, representa um retorno concreto
para o Estado. A redução
dos índices de reincidência penal,
o alívio do sistema
judiciário e prisional e, sobretudo, a possibilidade de retorno financeiro direto, já que, conforme
a Lei de Execução Penal, parte do salário dos presos que trabalham volta aos
cofres públicos para custeio da própria manutenção carcerária.
Ou
seja, ao promover trabalho digno, formação cidadã e ocupação produtiva, a
Polícia Penal deixa de ser apenas custo e passa a representar investimento com
retorno mensurável, tanto em termos de segurança quanto em termos
econômicos. Isso nos confere um papel institucional único e reforça a
importância de fortalecer essa nova carreira com políticas sérias, estrutura
adequada e servidores valorizados.
Ser policial
penal, portanto, é ter a chance real de transformar realidades e fazer
do cárcere não o fim da linha, mas o ponto de virada
para centenas de vidas e para o próprio Estado.
Ser
policial penal, para mim, é resistir, propor e agir. É estar onde muitos não
querem estar, e ainda assim, fazer valer cada esforço como oportunidade de
transformação.
Quais os desafios seus enquanto agente
essencial nesse processo
de formação da Polícia
Penal e por consequência na evolução do sistema prisional do estado?
Os desafios
que enfrentei — e continuo
enfrentando — enquanto
agente essencial na formação
da Polícia Penal e na evolução do sistema prisional
paraibano são múltiplos, complexos e, muitas vezes, silenciosos. O que exige fé
e cuidados com a saúde mental.
O
primeiro deles foi romper com a lógica da mera contenção, que historicamente
definiu o dia a dia do cárcere. Trabalhar por uma nova mentalidade
institucional exige não apenas conhecimento técnico, mas coragem para propor,
insistir e resistir em ambientes historicamente avessos à inovação.
Principalmente, quando qualquer projeto ou iniciativa tem como público o
privado de liberdade ou seu familiar, corre-se o risco de ser pejorativamente
rotulado de “direitos humanos” e ser interpretado como policial ingênuo ou
frágil, o que impossibilita qualquer forma de ascensão funcional ou nomeação
para cargos relevantes, visto que o perfil do policial operacional e tático é
mais valorizado, o que exige bastante jogo de cintura e estratégias para seguir e mitigar os danos resultantes dessa atuação e perfil dissonante.
Ainda
assim, acredito que esse é o caminho necessário e possível para que a Polícia
Penal se fortaleça não apenas como força de segurança, mas como agente legítimo
de reconstrução social.
Outro
grande desafio é atuar em um sistema ainda carente de estrutura, mas talvez o
desafio mais sutil e mais constante tenha sido combater o isolamento
institucional. Entender que a Polícia Penal só se fortalece com a participação
da sociedade civil, com a articulação entre poderes e com o reconhecimento de
que ninguém constrói política pública sozinho foi determinante para minha
atuação. O Conselho da Comunidade, por exemplo, foi um espaço fundamental para
desenvolver essa visão ampliada. Nele, percebi que o policial penal pode e deve
ser também formulador de soluções.
Opine sobre
essa produção literária
dos últimos anos específica sobre o sistema
prisional, a Polícia Penal.
Você considera relevante contribuir, ser personagem, autor de artigos, de livros neste
campo, escrevendo as primeiras páginas
da história quase centenária da Seap-
PB?
A produção
literária dos últimos
anos voltada ao sistema prisional e à Polícia
Penal tem sido não
apenas relevante, mas essencial. Estamos diante de uma oportunidade histórica
de registrar, com voz própria,
a construção de uma recente
estrutura policial, de uma nova cultura e de uma nova consciência sobre o papel da
execução penal na sociedade paraibana. Ver a Polícia Penal sair do silêncio
intramuros e institucional para ocupar páginas e livros é, por si só, um
avanço.
Sinto-me
profundamente honrado em fazer parte desse processo, não apenas como personagem da história que se escreve
todos os dias nas unidades
prisionais, mas também como
alguém que escolheu contribuir ativamente com ideias, reflexões e experiências.
Ser autor, ou coautor, nesse campo é uma forma de garantir que os aprendizados,
os desafios e as soluções não se percam com o tempo, mas sirvam de base para os que virão depois de nós. Como já diria
Sócrates, “uma vida não examinada não
vale a pena ser vivida”.
Já escreveu
ou pretende escrever
livro autoral ou com colegas
parceiros sobre temáticas relacionadas ao sistema
prisional?
Sim, pretendo.
A experiência acumulada
ao longo dos anos no sistema prisional, especialmente no campo da assistência religiosa, despertou em
mim não apenas a necessidade, mas o compromisso de transformar vivências em
conteúdo acessível e estruturado. Já iniciei a organização de um livro autoral
voltado à assistência religiosa no cárcere, abordando os aspectos legais,
operacionais e sobretudo metafísicos e humanos.
PERFIL
Nome completo: THIAGO
ROBSON DOS SANTOS
LOPES
Local e data de nascimento: JOÃO PESSOA, 20/11/1985
Formação:
Graduado em Game Design
Graduado em Inteligência Artificial
Graduando em Ciências da Computação
Pós-Graduação em Perícia Forense Computacional
Pós-Graduação em Cibersegurança, Direito Digital e Segurança de Dados
Pós-Graduação em Desenvolvimento e Engenharia de Software, Inteligência Artificial e Inteligência de Dados
Pós-Graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública
Ingresso no Sistema Penitenciário da Paraíba: 2009
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