Retrospectiva literária e jornalística em 2025

O sentimento é de gratidão a Deus pelos acontecimentos bons no ano de 2025. No dia 7 de abril, Dia do Jornalista, recebi na Assembleia Legislativa da Paraíba a Medalha de Mérito Jornalístico "Lena Guimarães". Uma propositura do deputado Hervázio Bezerra. Foi um prêmio aos meus 36 de jornalismo, com passagens pela Rádio Tabajara, jornal A União, Assessoria de Imprensa da ALPB, Companhia Docas, Agência de Águas (AESA), Vigilância Sanitária (AGEVISA), Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, Comando Geral da Polícia Militar, e, desde 2017, na Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. 

No dia 16 de julho a senadora Daniella Ribeiro publica em seu Instagram vídeo apresentando meu livro Senadores da Paraíba - Senado 200 Anos, obra que ainda estou articulando lançamento em fevereiro de 2026. 

1º de setembro, ao lado de minha família, celebrei meus 64 anos de vida. 

No dia 28 do mês de outubro, Dia do Servidor Público, no pátio do Centro Administrativo Estadual, lançamento do livro Policiais Penais da Paraíba - Perfis, coletânea que idealizei, editei. Escrivi a obra com 19 colegas policiais penais. 

No mais, o ano passou com seus altos e baixos. Neste 31 dezembro minha gratidão a Deus pela vida, pela família, o trabalho, a saúde, os amigos. Que 2026 seja melhor!

Policial Penal da Paraíba, Mazukyevicz Nascimento, lança Manual sobre a categoria

O Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira dia 29, do policial penal e autor Mazukyevicz Nascimento, um exemplar do livro Polícia Penal - História, Teoria e Prática.

A obra, que é o primeiro Manual escrito sobre a Polícia Penal no Brasil e conta com prefácio escrito pela Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais, Dra. Stephane Araújo, foi elaborada a partir de vasta pesquisa científica e experiências do autor junto ao Sistema Penitenciário da Paraiba ao longo de 17 anos.

Para o Secretário João Alves se trata de importante iniciativa, que reconhece a importância do trabalho da Polícia Penal. Segundo ele “todas as ações, projetos e iniciativas que venham a lembrar e ressaltar o trabalho dos policiais penais é muito bem vinda e é um orgulho ter na Polícia Penal da Paraíba profissionais que se dispõem a estudar e refletir sobre sua própria atuação”.

O autor, que além de policial penal é doutor em direito e atualmente ocupa a direção da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, Mazukyevicz Nascimento, disse que a proposta do livro é servir de fonte de pesquisa e conhecimento doutrinário sobre a mais nova instituição policial do país. Segundo ele “A Polícia Penal ainda está em construção e essa construção é coletiva. Não se trata de uma biografia, mas sim de um manual que apresenta de maneira técnica e aprofundada a história, os fundamentos teóricos e as dinâmicas reais da Polícia Penal, onde sobretudo a sociedade poderá compreender as especificidades e o lugar da Polícia Penal na engrenagem da segurança pública no Brasil”.

O livro foi editado pelo designer gráfico Naudimilson Ricarte e impresso na Editora Letras e Versos. O lançamento está marcado para o dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 18h, na Livraria do Luís, no Mag Shopping em João Pessoa.

Ascom/Seap-PB

Fotos: Wanildo Martins

Jesus Cristo: Luz, Santo, Salvador

 

 

Vivenciar o Natal, celebrar o nascimento de Jesus no 25 de dezembro, tem um significado muito além da ceia natalina, da troca de presentes, da roupa nova. Nos leva à orações, à reflexões sobre o quanto Ele é o Todo Poderoso em nossas vidas. Sua missão é única e a mais santa: salvar a humanidade dos pecados e nos levar à vida eterna.

Há 2025 anos, no 25 de dezembro que marcaria para sempre o mundo, nascia da virgem Maria, o menino Jesus, o Filho de Deus Criador.

Maria - Nossa Senhora - José e Jesus, a família sagrada. Três seres especiais, três santos, luzes em nossas vidas.

Maria e José, uma mulher e um homem simples que se tornaram santos na escolha de Deus para a vinda de Jesus Cristo à terra. Nesse planeta Ele viveu 33 anos e nos deixou santas lições, eternos ensinamentos.

Maria, mãe do menino Deus Jesus, a virgem que gerou o filho pela obra do Espírito Santo, é a mulher sagrada, santa, a mãe de todos nós, por isso, tem lugar eterno no altar de Deus, por Ele escolhida para o milagre celebrado há 2025 anos.

Jesus Cristo, Santa Maria, São José, os seres de luz eterna, personagens maiores no Cristianismo, exemplos a seguir.

Se pararmos para refletir, veremos que o Cristo Jesus, filho de Deus Pai e nosso Salvador é o personagem mais importante na Bíblia Sagrada. Seus 33 anos de vida na terra são os mais iluminados e sagrados de todos os tempos da existência humana.

Por: Josélio Carneiro de Araújo

 

SEGURANÇA PÚBLICA - Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional

Aplicativo consolida-se como referência em proteção digital, no combate a fraudes e na inovação em serviços públicos

Lançado em 19 de dezembro de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Celular Seguro chega ao segundo aniversário consolidado como ferramenta estratégica de proteção digital e combate a fraudes envolvendo celulares no Brasil. A plataforma, que já conta com aproximadamente 3,8 milhões de usuários, ampliou recentemente [ https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-amplia-acesso-do-cidadao-ao-celular-seguro] o acesso a todos os brasileiros, recebeu reconhecimento governamental e incorporou mecanismos para combater a comercialização de aparelhos roubados, furtados ou extraviados, permitindo consulta rápida e integrada a bases de dados de celulares com restrição.

Envio de notificações aos celulares com restrição

Em abril de 2025, o MJSP iniciou o envio de notificações automáticas, via WhatsApp, para telefones habilitados em aparelhos com alerta de roubo, furto ou perda.

As mensagens são enviadas por contas oficiais assim que um novo chip é inserido em um celular com restrição. O texto orienta o usuário a comparecer a uma delegacia para regularizar a situação. As notificações buscam combater o comércio ilegal e apoiar as polícias civis na devolução dos aparelhos aos proprietários.

Cadastro Nacional de Celulares com Restrição

A regulamentação do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), em julho de 2025 [https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-regulamenta-o-cadastro-nacional-de-celulares-com-restricao], permitiu a criação de uma consulta integrada que reúne informações sobre aparelhos roubados, furtados ou extraviados. A ferramenta abrange dados do Celular Seguro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Banco Nacional de Boletins de Ocorrência.

Com a novidade, qualquer consumidor pode verificar se o aparelho que pretende comprar possui registro de restrição. A consulta é feita diretamente pelo aplicativo, utilizando o número do IMEI do celular. A iniciativa facilita decisões de compra mais seguras e ajuda a combater a circulação de aparelhos ilegais.

Apesar de integrar bases de dados de órgãos de segurança e de operadoras de telefonia, o CNCR não substitui a necessidade de o consumidor exigir a nota fiscal antes da compra.

Ampliação de acesso aos cidadãos

Qualquer cidadão vítima de roubo, furto ou perda pode registrar a ocorrência no aplicativo em até 15 dias após o ocorrido, mesmo que não tenha cadastro prévio na plataforma. Para isso, basta acessar o serviço pela versão web ou por qualquer dispositivo — como tablet ou celular de outra pessoa — e emitir o alerta.

Segundo levantamento do MJSP, em 2025, cerca de 80% dos alertas de restrição foram gerados por pessoas que se cadastraram somente após o crime, o que comprova o alcance universal da ferramenta.

Para evitar alertas indevidos por pessoas mal-intencionadas, a medida de segurança exige que o bloqueio seja feito pelo titular da linha ou por uma pessoa de confiança cadastrada previamente no aplicativo.

Reconhecimento no Prêmio VitrineGov

Neste mês, o projeto foi premiado na 1ª edição do Prêmio VitrineGov, organizado pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O Celular Seguro venceu na categoria “Geral” por sua inovação e eficiência no combate ao roubo, furto e extravio de aparelhos no País.

O prêmio reconhece a ferramenta como uma das melhores práticas de transformação digital no setor público, com base em critérios como criatividade, impacto e adaptabilidade. A premiação reforça a importância do aplicativo para a segurança pública e o consolida como exemplo de serviço digital de qualidade.

O Celular Seguro permite ao usuário bloquear não apenas o aparelho e a linha telefônica, mas também contas em aplicativos de bancos e instituições financeiras parceiras. Além disso, a plataforma facilita a atuação das polícias estaduais na recuperação e devolução dos aparelhos aos proprietários.

Fonte: Ministério da Justiça

PROJETO ALVORADA - Pessoas Egressas do Sistema Penal recebem Certificação do Curso de Eletricista Residencial e Predial no IFPB

As políticas públicas de reinserção social seguem com resultados promissores. Pessoas egressas do Sistema Prisional da Paraíba receberam nesta sexta-feira (19) a certificação do Curso de Eletricista Residencial e Predial - Projeto Alvorada – Ciclo II. Todos agora são profissionais qualificados para o mercado de trabalho.

A solenidade aconteceu no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus João Pessoa, bairro de Jaguaribe. As 22 pessoas egressas durante todo o processo de inclusão social foram acompanhadas pelo Escritório Social da Paraíba, unidade João Pessoa. A formação também aconteceu no Campus do IFPB em Campina Grande. O coral Canta IFPB abriu a cerimônia.

Seap-PB - O gerente executivo de Ressocialização da Seap-PB, João Sitônio Rosas, representou o secretário João Alves. João Rosas agradeceu aos parceiros e destacou a importância do Plano Pena Justa como instrumento de mudança. Também evidenciou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) “Que ela possa ser cada vez mais fortalecida, que tenha mais e mais impacto social a partir de ações pensadas e estruturantes. Que as ações possam trazer mais e mais Janecleides para cá, com o selo de qualidade que tem o IFPB, para que a gente possa lá na frente não mais precisar construir unidades prisionais em nosso país, esse é nosso desafio, temos uma jornada com muita clareza dos passos que precisamos dar”. Uma equipe da Gerência Ressocialização prestigiou a solenidade de certificação que teve ainda a presença de familiares dos formandos.

Escritório social - A gerente do Escritório Social, Anna Paula Batista falou da satisfação de acompanhar as pessoas egressas matriculadas no curso e que concluíram todas as etapas: “Ver o quanto é importante esse momento e saber que somos coparticipantes dessa realização, para eles um momento de grande vitória”.

Anna Paula, disse ainda que Jefferson Breno, hoje ex-egresso, a exemplo dos demais, conclui o curso e sai com uma profissão para galgar novos caminhos: “Nós que fazemos o Escritório Social da Paraíba temos orgulho das pessoas egressas que estão constantemente se dando oportunidades com o incentivo de nossa equipe”, concluiu Anna Paula.

Tribunal de Justiça da Paraíba - A Juíza Maria Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), falou da alegria de ver um sonho se realizar: “Estou muito feliz de ver todas essas pessoas que se esforçaram e se dedicaram para concluir esse curso. Parabenizo o IFPB junto com a SENAPPEN/DICAP por proporcionar a realização desse sonho e da transformação na vida das pessoas que estão se formando e de quem viabilizou um momento como este cheio de esperanças para todos nós”, concluiu a magistrada.

IFPB - O professor do IFPB e coordenador do projeto, Franklin Garcia Figueiredo, um entusiasta da parceria SENAPPEN/IFPB/Seap-PB/escritório Social, fez questão de, informalmente, conduzir o cerimonial na solenidade. Agradeceu a todos os envolvidos, profissionais, instituições e empresas e enfatizou a dedicação de cada um dos formandos e formandas, todos demonstrando empenho, focados na mudança de vida. Na fase final os alunos realizaram estágios em empresas e no setor público. No curso de oito meses – abril a novembro – os alunos, na grade curricular, também estudaram português, matemática e informática. Além de abrir portas para empregos, o Projeto Alvorada proporciona aos formandos outras alternativas: empreendedorismo, economia popular e solidária, condições de geração de novos negócios e renda.

Cidadania e Alternativas Penais - Em vídeo, Mayesse Parizi gestora da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), parabenizou os 22 formandos e seus familiares e declarou: “retorno diante de vocês para expressar minha alegria, meu orgulho pela formatura do Projeto Alvorada, pela conclusão de importante ciclo na vida de cada um. Este é um momento de celebração e reconhecimento pela dedicação e empenho na construção de novos caminhos”.

Mayesse Parizi destaca ainda que ver tantas histórias sendo transformadas e projetos de vidas sendo construídos, refirma o propósito da SENAPPEN: “garantir que toda pessoa tenha a oportunidade de recomeçar com dignidade. Acessar direitos e contribuir com um país mais justo, inclusivo e seguro”. A gestora da DICAP agradeceu às instituições parceiras e colégios vinculados, que, com excelência técnica e sensibilidade humana fizeram do Projeto Alvorada uma experiência real de cooperação e impacto social.

Por fim, Mayesse Parizi informou que o Projeto Alvorada integra a política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional e o Plano Pena Justa. Este segundo ciclo se consolida como referência em tecnologia de inclusão social e produtiva alcançando mais de 690 pessoas de 23 municípios de nove estados. Investimento orçamentário de mais de 15 milhões de reais.

Novos eletricistas – A formanda Janecleide de Medeiros agradeceu pelo apoio do Escritório Social, da Seap-PB e dos professores do IFPB pela oportunidade. “Nunca imaginei estar dentro de uma Universidade, mas o Projeto Alvorada me deu essa oportunidade e eu agarrei muita força e vontade porque é muito importante para a gente se qualificar, ter uma profissão. Esse projeto não só oferta a independência financeira, mas ressocializa a gente”.

Cleison Ferreira do Nascimento, outro formando, revela que “é muito importante se qualificar numa boa instituição. Através desse curso eu abri mais minha mente para adquirir mais conhecimento e buscar espaço no mercado de trabalho”.

Várias autoridades estiveram presentes na solenidade: Leonardo Lopes Chacon e Caio Henrique Pinheiro de Paula, representantes da SENAPPEN/DICAP; a Defensora Pública Valdelita Cunha, coordenadora administrativa de Execução Penal junto aos estabelecimentos penais; a equipe multiprofissional do Escritório Social, composta pela psicóloga Elzenir Campos, pedagoga Izabel Roberta, assistentes sociais Ieda Cordeiro, Iracema Micaella e Priscilla Fonseca e o advogado Daniel Araújo; o diretor-geral do IFPB, Ricardo José Ferreira, a Pró-Reitora de Extensão e Cultura do IFPB, Maria José Batista Bezerra de Melo, além de familiares dos formandos.

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Texto: Juvinete de Lourdes e Josélio Carneiro

Fotos: Wanildo Martins, Escritório Social e Gerência de Ressocialização

Talentos da Polícia Penal conquistam primeiros lugares em 23 disciplinas do concurso para professores do Curso de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba

 

Por: Josélio Carneiro

Os diversos talentos intelectuais, operacionais, de gestão na segurança pública, dentre outros campos do conhecimento, têm sido reconhecidos por várias instituições e pela própria gestão da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB). O secretário João Alves, ao saber da aprovação, parabenizou a Polícia Penal nas pessoas de Silnara e Mazukyevicz. “Enquanto secretário da Seap, me sinto honrado em conduzir o sistema prisional paraibano composto de servidores compromissados e talentosos. Parabéns professora Silnara, e professor Mazukyevicz por essa nova vitória em suas carreiras profissionais”.

Silnara Araújo Galdino, policial penal e psicóloga, e o colega policial penal e professor Doutor Mazukyevicz Nascimento, acabam de conquistar o primeiro lugar em diversas disciplinas do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.

Eu tenho a honra de ser colega desses dois policiais penais que são referência na Polícia Penal da Paraíba, conheço um pouco do caráter e do potencial profissional de Silnara e de Mazukyevicz. Além de professores, os dois são estudiosos, pesquisadores natos. Essa recente conquista deles é motivo de voto de aplausos. 

Silnara Araújo Galdino

Silnara Galdino, que foi aprovada em primeiro lugar em 11 disciplinas, faz a seguinte leitura sobre sua aprovação em primeiro lugar para professora do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de nosso estado Paraíba: “Eu posso sintetizar como uma grande vitória pessoal, uma grande vitória profissional e um avanço imenso para nós enquanto policiais penais, levando em consideração que no próprio edital já dizia que policiais penais poderiam participar da seleção. Então isto para mim já é um grande reconhecimento, mostra que outras instituições começam a reconhecer e a perceber que na Polícia Penal da Paraíba tem pessoas capacitadas, pessoas que estão se dedicando a ser aperfeiçoar, e a melhorar em áreas que são estratégicas hoje na segurança pública como as Ciências Humanas, Ciências da Saúde

Silnara Galdino acrescenta que “Para nós, policiais penais, é uma grande vitória. Para mim, enquanto mulher, chegar a um patamar como este, como eu tenho hoje, ser professora de todas as escolas do governo do estado, me deixa muito feliz e muito honrada. Eu faço parte do quadro de professores da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP – da Escola Superior da Magistratura – ESMA -, da Academia de Polícia Civil e agora da Polícia Militar. Então, isto para mim é de uma honra sem tamanho. Enquanto policial penal representa o reconhecimento para a nossa categoria”.

Perfil

- Doutoranda em Psicologia Social - UFPB

- Mestra em Psicologia da Saúde - UEPB

- Bacharelado/Formação em Psicologia - UFPB

- Especialista em: Psicologia das Organizações e do Trabalho; Psicologia da Saúde; Psicologia Social; Psicologia Organizacional e do Trabalho e Psicologia em Emergências e Desastres.

Docente: ESPEP, ESMA, ENAP, ACADEPOL, EGEPEN e agora também na PMPB.

Tutora na Pós-Graduação EAD na Educação Profissional e Tecnológica - CAVN-UFPB- UAB

Psicóloga CRP 13/7772

Membra dos Grupos de Pesquisa: Subjetividade e Trabalho - UFPB

Trabalho, Saúde e Subjetividade - UEPB.

Policial Penal de Carreira.

Na condição de escritor, jornalista da Seap-PB, e policial penal, entrevistei também o amigo Mazukyevicz. Aliás, o 01 no concurso público para agente penitenciário, realizado em 2008. Nesse concurso da Polícia Militar foi aprovado em primeiro lugar em 12 disciplinas. Com a palavra, o diretor da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba – EGPEN-PB:

Mazukyevicz Nascimento - “É importante perceber a evolução institucional e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho em todas as instituições de segurança pública na Paraíba. O processo de seleção de instrutores do Centro de Educação da Polícia Militar através de edital público, assim como já ocorre na Polícia Civil e na Polícia Penal faz prova desses avanços. Obviamente como cidadão é um orgulho pessoal ter sido aprovado como instrutor em 12 disciplinas, todas em primeiro lugar, uma vez que eu já vinha, ao longo do ano de 2025, contribuindo com a Polícia Militar na construção de uma proposta de Mestrado em Ciências Policiais, no entanto, a dimensão mais relevante desse resultado é o intercâmbio de experiências entre as forças policiais e o reconhecimento dos saberes dos policiais penais da Paraíba, que aos poucos tem ocupado também, junto com as demais forças, os espaços de protagonismo na construção do conhecimento sobre segurança pública, como ocorre não só comigo, mas também por meio de tantos outros colegas policiais penais que já atuam como instrutores em outros órgãos e outras polícias. Estou certo de que a integração cada vez maior das polícias trará um grande ganho para a Polícia Militar, para a Polícia Penal e sobretudo para a sociedade Paraibana”.

Mazukyevicz é policial penal de carreira no Estado da Paraíba há 17 anos, tendo sido aprovado em 1º lugar geral no concurso público. Atuou na Penitenciária de Segurança Maxima Geraldo Beltrão, na Penitenciária de Psiquiatria Forense, na Gerência Executiva de Ressocialização como Coordenador Estadual de Educação em Prisões, na Sub Gerência de Programas e Projetos e na direção da Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba.

É professor há 15 anos. Doutor, Mestre e Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos, todos pela UFPB. Foi consultor no Inep/Mec na área de educação em prisões, membro permanente do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Execução Penal da Senappen/MJSP e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.

Ao longo de sua carreira qualificou mais de 10.000 pessoas dentre alunos de graduação, pós-graduação, formação policial inicial e continuada e cursos preparatórios para concursos públicos.

Honrarias:

* Moção de Aplauso (Câmara Municipal de Soledade, 2023)

* Moção de Aplauso (Câmara Municipal de João Pessoa, 2023 e 2024)

* Medalha Homens de Honra (Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura/Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2024)

* Moção de Aplauso (Câmara Municipal de Monteiro, 2024)

* Moção de Aplauso (Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, 2024)

* Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Vilar (Polícia Militar do Estado da Paraiba, 2025)

* Medalha Darcy Ribeiro de Mérito Educacional (Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e Câmara Municipal de João Pessoa, 2025)

Escritor e poeta, autor de artigos, capítulos de livros, trabalhos científicos e literários, dentre os quais “Que pode a educação na prisão? (Publit, 2011), “Do pandeiro ao mundo inteiro: Jackson do povo brasileiro” (EdUEPB, 2020, Premiado pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba) e “Mulheres que fazem acontecer no sistema penitenciário da Paraíba” (Org., Letras e Versos, 2024).

Autor da obra “Polícia Penal - História, Teoria e Prática”, o primeiro manual de estudo sobre a polícia penal do país, com lançamento marcado para 29 de janeiro de 2026, pela editora Letras e Versos.

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Fotos: acervo pessoal de Mazukyevicz e Silnara

                              Mazukyevicz Nascimento

Policiais Penais nos plantões dos três Centros Integrados de Controle e Comando - CICC

A Polícia Penal da Paraíba tem plantonistas nas três unidades do Centro Integrado de Controle e Comando (CICC) instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Os policiais penais participam do modelo que tem sido referência ao assegurar mais segurança à população junto as demais forças policiais - Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

O policial penal Williams Toscano, coordenador do Centro de Monitoramento Eletrônico, explica que sempre que tem uma ocorrência que envolva alguém que use tornozeleira eletrônica os policiais penais passam informações às demais forças de segurança. “Nós conseguimos localizar tanto em tempo real, como também em tempos passados, a localização do apenado e toda a trajetória que possivelmente ele tenha realizado”. 

Também integram os CICCs o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), bem como de parcerias com outras forças policiais, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e com a Guarda Municipal, com uso de tecnologia de ponta.

Os três Centros Integrados de Comando e Controle são equipados com tecnologia de ponta — com 1.600 câmeras espalhadas por toda a Paraíba, alimentando o sistema de videomonitoramento, ferramenta essencial no aprimoramento do trabalho das forças policiais, tanto na coibição quanto na inibição de crimes. 

Os equipamentos estão divididos nas seguintes categorias: câmera de contexto, câmeras Speed Dome, câmeras com reconhecimento facial e câmeras de leituras de placas (LPR). O reconhecimento facial, por exemplo, permite identificar indivíduos procurados pela Justiça, assim como ajudar na busca de famílias desesperadas por algum parente desaparecido. Já a leitura de placas permite a identificação de veículos com restrições — que tenham sido roubados ou furtados, por exemplo. Por fim, a tecnologia Speed Dome oferece captura de imagens de alta qualidade, com movimentos verticais e horizontais, além de zoom ótico com ampliação em até 25 vezes. 

Os Centros Integrados de Comando e Controle se interligam com o Sistema de Procedimento Policial (SDP), Sistema Lince, Sistema Córtex, Infopen (Bancos de Dados Estadual), UE Brasil ( monitoramento de tornozelados), e o Programa Hikcentral Professional, permitindo uma resposta mais rápida para a população e instituições públicas e privadas.

Redação com Secom-PB

Fotos: Wanildo Martins/Seap-PB

ACESSO À JUSTIÇA - Salas Lilás da Paraíba reforçam a rede de proteção à mulher e registram mais de 600 atendimentos em 10 meses

Unidades de João Pessoa e Campina Grande, integradas ao Programa Antes que Aconteça, passam a funcionar 24 horas por dia e ampliam o acolhimento às mulheres

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, na sexta-feira (5), o balanço das Salas Lilás instaladas na Paraíba (PB) em 2025, no âmbito do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP nº 911/2025. De março a novembro, a Sala Lilás de João Pessoa realizou 509 atendimentos, enquanto a unidade de Campina Grande, inaugurada em agosto, contabilizou 108 atendimentos até o fim de novembro. Ao todo, foram registrados 617 atendimentos a mulheres e crianças em situação de violência. Os números integram o relatório oficial entregue ao MJSP.

Os espaços estão localizados nos Institutos de Medicina Legal dessas cidades e reforçam o atendimento humanizado a mulheres e meninas vítimas de violência, oferecendo acolhimento, escuta especializada e coleta de vestígios em ambiente seguro.

Desde novembro, as duas unidades passaram a oferecer atendimento 24 horas por dia, ampliando o acesso ao serviço, especialmente nos períodos de maior incidência de violência doméstica. Em João Pessoa, o funcionamento ininterrupto começou em 10 de novembro; em Campina Grande, em 27 do mesmo mês.

As Salas Lilás integram o Programa Antes que Aconteça Aconteça, iniciativa executada em parceria com o Governo Federal, os estados, instituições do sistema de justiça e entidades privadas. A Paraíba é pioneira na implantação das unidades, que oferecem acolhimento com privacidade, acompanhamento psicológico, orientação sobre direitos e estrutura adequada para o atendimento das crianças que acompanham as vítimas.

Durante a solenidade de apresentação dos dados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da política pública e o compromisso do Estado com a proteção das mulheres.

“O Governo Federal, juntamente com os governos estaduais, não tem poupado esforços para superarmos essa verdadeira patologia social, que é a agressão contra as mulheres. No âmbito federal, fornecemos verbas e instalamos centenas de Salas Lilás, espaços de atendimento onde a mulher se sente acolhida quando é vítima de violência doméstica ou de qualquer tipo. Ela é atendida por psicólogos, assistentes sociais e médicos, em uma sala acolhedora, que inclui espaço para as crianças, com brinquedoteca”, disse.

De acordo com o ministro, a repressão e o acolhimento são importantes, mas, se a sociedade não mudar a mentalidade, o Brasil não avançará tanto quanto é necessário.

Também estiveram presentes a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho; o governador da Paraíba, João Azevedo; o vice-governador, Lucas Ribeiro, acompanhado de sua esposa, Camila Mariz; e Yara de Abreu, esposa do ministro Ricardo Lewandowski.

Leia também:

MJSP e Ministério das Mulheres lançam políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres

POLÍTICAS PENAIS - Novo Painel de Indicadores Estratégicos de Políticas Penais reúne dados atualizados do 1º semestre de 2025

Ferramenta reúne indicadores sobre Alternativas Penais, Atenção à Pessoa Egressa e Monitoração Eletrônica e dados de Geolocalização de Serviços Penais

 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) publica o novo Painel de Indicadores Estratégicos e de Geolocalização de Políticas e Serviços Penais, a ferramenta abrange, de forma integrada, indicadores estratégicos sobre Alternativas Penais, Atenção à Pessoa Egressa e Monitoração Eletrônica, com dados atualizados referentes ao primeiro semestre de 2025.

O painel consolida informações enviadas pelos estados e posteriormente analisadas pela equipe técnica da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP). O resultado é um ambiente digital mais moderno, coeso e orientado à gestão, que facilita o acompanhamento da execução das políticas penais em todo o país. A atualização é feita semestralmente, garantindo acesso contínuo a dados confiáveis e qualificados.

Além disso, o instrumento expõe, de forma integrada, a Geolocalização dos Serviços Penais, lançado em março deste ano, permitindo a visualização unificada de unidades e serviços ofertados no território nacional. A plataforma reforça o compromisso da SENAPPEN com a transparência, a eficiência administrativa e o aprimoramento das políticas penais, oferecendo subsídios essenciais para gestores, pesquisadores e para a sociedade civil.

Com a integração dos indicadores estratégicos e de geolocalização dos serviços penais, o novo painel se consolida como uma ferramenta robusta de apoio à tomada de decisão e ao monitoramento das ações voltadas à cidadania e à ressocialização no sistema penal brasileiro.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

Paraíba participa do 1º Encontro Regional de Educação em Prisões do Nordeste e reforça compromisso com a cidadania e o Plano Pena Justa

A Paraíba marcou presença de forma ativa e qualificada no 1º Encontro Regional de Educação em Prisões do Nordeste, realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, em Salvador (BA). O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais ;(SENAPPEN), reuniu representantes dos nove estados nordestinos para fortalecer as políticas de educação em prisões e avançar nas metas do Plano Pena Justa, iniciativa do Governo Federal que orienta ações estruturantes de cidadania, educação e reintegração social em todo o país.

O Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, destacou que a participação da delegação paraibana reafirma o compromisso do Estado com uma política penitenciária moderna, humanizada e centrada na garantia de direitos:

“A Paraíba tem atuado com firmeza na consolidação de uma política de cidadania dentro do sistema prisional. A presença da nossa equipe neste encontro representa a continuidade de um trabalho responsável, alinhado às metas estratégicas do Plano Pena Justa, com foco na ampliação do acesso à educação, na qualificação das estruturas e na promoção de uma política penitenciária que transforma realidades”.

Durante o evento, a delegação da Paraíba participou de oficinas técnicas, reuniões de alinhamento e debates sobre EJA nas unidades prisionais, educação bilíngue para migrantes, educação étnico-racial, cultura e esporte como instrumentos de reinserção social. As ações fortalecem a cooperação entre os estados e ampliam a capacidade de articulação regional em torno da educação como eixo estruturante da ressocialização.

O gerente Executivo de Ressocialização da Paraíba, João Rosas, enfatizou a atuação qualificada da equipe paraibana e o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pelo Estado:

“A Paraíba cumpriu toda a agenda institucional com excelência, entregando um trabalho de muita qualidade à SENAPPEN. Apresentamos dados, estratégias e perspectivas alinhadas ao Plano Pena Justa, demonstrando maturidade técnica e compromisso com a política de educação nas prisões. Nosso objetivo é universalizar o acesso à educação, qualificar as estruturas e ampliar a cidadania por meio da reintegração social pela educação”.

Samaia Belo, coordenadora de Educação, Cultura, Esporte da Seap-PB destaca que "estar no Encontro Nordeste em Salvador-BA é uma oportunidade incrível de compartilhar experiências e construir estratégias em conjunto com os demais pontos focais da Educação em Prisões do Nordeste. Juntos, podemos fortalecer a educação prisional da região, implementando ações estratégicas e operacionais do Plano Pena Justa”.

Samaia complementa que, com essa experiência, retorna à Paraíba mais fortalecida e comprometida, pronta para contribuir para a melhoria da educação prisional no estado e fazer muito mais pela reabilitação e ressocialização das pessoas privadas de liberdade”.

A professora Eliane Maria de Aquino, Gerente Operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, da Secretaria da Educação do Estado da Paraíba, também participou ativamente do evento. 

A participação no encontro fortalece as ações estaduais voltadas à profissionalização, escolarização e autonomia das pessoas privadas de liberdade, consolidando a Paraíba como referência regional em políticas de ressocialização e garantindo avanços concretos no enfrentamento das desigualdades dentro do sistema prisional.

Ascom/Seap-PB

Fotos: acervo Gerência de Ressocialização

POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS - Salvador sedia o 1º Encontro Regional de Educação em Prisões do Nordeste

Evento reúne União e estados para fortalecer os Planos Estaduais de Educação em Prisões e avançar nas metas do Plano Nacional Pena Justa

Salvador foi palco de um encontro inédito que marca um avanço estratégico para a educação prisional no Brasil. A capital baiana sediou, entre os dias 2 e 4 de dezembro, o 1º Encontro Regional de Educação em Prisões da Região Nordeste, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP) e com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).

Mais do que um evento, trata-se de uma ação estruturante para fortalecer os Planos Estaduais de
Educação em Prisões e garantir que as metas do Plano Nacional Pena Justa avancem com um objetivo claro: universalizar o acesso à educação escolar e não escolar para pessoas privadas de liberdade.

O encontro reuniu representantes da educação em prisões dos nove estados nordestinos, equipes das Secretarias Estaduais de Educação e de Administração Penitenciária, além de especialistas e profissionais envolvidos na construção de políticas públicas para o setor.

Para o Diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, Sandro Abel Barradas, a iniciativa representa um marco institucional. “Esses encontros reafirmam nosso compromisso em qualificar o sistema prisional e fortalecer a segurança pública”, destaca.

Foram três dias de programação técnica e colaborativa, com atividades que incluíram o monitoramento de indicadores e metas da educação prisional, a adequação dos projetos político-pedagógicos da EJA às realidades das unidades penais, a produção de materiais de língua portuguesa voltados a pessoas migrantes e oficinas sobre educação étnico-racial e interseccionalidades. A programação também contou com a exibição de materiais audiovisuais destinados à população privada de liberdade.

“O encontro é uma oportunidade para conversar sobre a importância da educação no atingimento das metas do Plano Nacional Pena Justa, e fundamentalmente a importância da educação, cultura e do esporte nas práticas dentro das unidades prisionais”, afirma a Coordenadora-Geral de Cidadania e Assistências Penitenciárias da SENAPPEN, Cíntia Rangel.

O primeiro Encontro Regional de Educação em Prisões ocorreu entre os dias 11 e 13 de novembro, no estado do Paraná, reunindo as Regiões Sul e Sudeste, representantes da SENAPPEN, autoridades locais e profissionais das áreas de educação e execução penal. Realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e com a Secretaria de Educação do Paraná, o evento marcou o início de uma agenda técnica dedicada ao fortalecimento da educação escolar no sistema prisional e ao alinhamento dos Planos Estaduais de Educação às metas do Plano Nacional Pena Justa.

“O caminho é universalizar o acesso à educação nas prisões, para que cada pessoa privada de liberdade retorne ao seu território com reais oportunidades de mudança de vida”, enfatiza o Chefe da Divisão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da SENAPPEN, Rodrigo Dias.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

Fotos: Governo de Sergipe

A Convivência com a depressão e a ansiedade: um desafio do Século XXI

Nos últimos anos, a saúde mental ganhou destaque nas pautas sociais e científicas, revelando uma realidade que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo. A depressão e a crise de ansiedade, doenças que antes eram cercadas de estigmas e tabus, agora emergem como questões urgentes, demandando atenção e empatia.

Estatísticas alarmantes indicam que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 264 milhões de pessoas sofrem de depressão, enquanto a ansiedade afeta cerca de 300 milhões. Esses números, que refletem apenas a superfície de um problema profundo, revelam a necessidade de uma conversa aberta e honesta sobre a saúde mental.

A depressão não é apenas uma tristeza passageira; é uma condição complexa que pode afetar a capacidade de uma pessoa de funcionar no dia a dia. Os sintomas variam de sentimentos de desesperança à perda de interesse em atividades antes prazerosas, e podem ter repercussões sérias, incluindo o agravamento de doenças físicas e, em casos extremos, o suicídio. Por outro lado, as crises de ansiedade podem se manifestar de forma intensa e repentina, deixando o indivíduo em estado de pânico, o que pode limitar sua vida social e profissional.

É essencial reconhecer que essas condições não escolhem classe social, idade ou gênero. A pressão da vida moderna, somada a fatores como incertezas econômicas e sociais, contribui para o aumento destes transtornos. O advento das depressão ansiedade angustia psicoterapia.

O advento das redes sociais, embora tenha proporcionado novas formas de conexão, também trouxe desafios, como a comparação constante e o cyberbullying, exacerbando a sensação de inadequação e solidão.

A abordagem dessas questões deve ser multifacetada. É vital que a sociedade como um todo se comprometa a criar um ambiente onde a saúde mental seja uma prioridade. Isso inclui desde a promoção de políticas públicas que garantam acesso a tratamento adequado até a formação de grupos de apoio que possam oferecer um espaço seguro para compartilhar experiências.

Profissionais de saúde mental desempenham um papel crucial nesse contexto. O tratamento pode variar desde terapia cognitivo-comportamental até o uso de medicamentos, dependendo da gravidade da condição. No entanto, é fundamental que cada pessoa receba um tratamento personalizado, respeitando suas necessidades e particularidades.

Conclui-se que falar sobre depressão e ansiedade é um passo essencial para desestigmatizar essas doenças. Ao promover o diálogo, a educação e o apoio, podemos ajudar a construir uma sociedade mais compreensiva e inclusiva. Afinal, cuidar da saúde mental é um direito de todos, e juntos podemos transformar a dor em esperança e superação.

Hélio Costa

Mulheres da Polícia Penal Federal publicarão livro inspiradas na obra escrita por mulheres do sistema penitenciário da Paraíba

 

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio do Comitê de Diversidade, lançou o edital para seleção de textos que irão compor o livro “Mulheres da Polícia Penal Federal - 20 anos de história”.

As inscrições estarão abertas as mulheres da Polícia Penal Federal no período de 1 a 31 de dezembro pelo formulário disponível no edital. O objetivo do livro é valorizar a diversidade de trajetórias, funções e perspectivas das mulheres que constroem a Polícia Penal Federal.

O projeto do livro das mulheres da Polícia Penal Federal foi idealizado pela ex-presidente do Comitê da Diversidade da SENAPPEN, a policial penal federal, Emanuelle Souto. "A inspiração partiu do livro produzido pelas policiais penais da Paraíba, organizado pelo policial penal Josélio Carneiro, cuja iniciativa destacou trajetórias e deu visibilidade a histórias marcantes dentro do sistema penitenciário. Nossa expectativa é que essa obra também seja construída de forma coletiva, sensível e potente. Que seja um livro inspirador, rico em boas histórias e capaz de fortalecer a identidade, a memória e o reconhecimento das mulheres que fazem a diferença na Polícia Penal Federal", revela Emanuelle, que atualmente é assessora técnica e coordenadora-geral substituta na Coordenação-geral de Comunicação e Rede (CGR/DPDCR/SG) da Presidência da República. No livro haverá referência à obra paraibana.

O livro Mulheres que fazem acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba publicado em 2024 foi escrito por 36 autoras, sendo 16 policiais penais, além de professoras, assistente social, jornalistas, uma juíza, pedagogas, enfermeira, médica, técnica de enfermagem, psicóloga, advogada, e uma cirurgiã dentista.

A obra das mulheres paraibanas tem 312 páginas e exemplares chegaram às mãos do secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, entregue pelo secretário da Administração Penitenciária, João Alves. Em evento em Brasília a policial penal da Paraíba, Mirtes Daniele, presenteou a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (Governo Federal), e Michele Gonçalves dos Ramos, Diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional da Segurança Pública. A repercussão do livro repercute positivamente na Paraíba e em outros estados.

Os textos serão organizados em quatro capítulos:

- A coragem e a vigia: mulheres da linha de frente

- Mãos que conduzem e lideram: mulheres gestoras do sistema penal

- O saber que transforma: mulheres pesquisadoras e inovadoras

- A base que sustenta: mulheres das engrenagens institucionais

As organizadoras do projeto contam com a contribuição das mulheres nessa memória histórica, ajudando a celebrar a força e a diversidade das mulheres na Polícia Penal Federal.

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Ascom/Seap-PB com Divisão de Comunicação da SENAPPEN

Fotos: Edson Matos, SENAPPEN, acervo Seap e arquivos pessoais