A peça teatral “Pena Justa: O Encontro da 347”, encenada por reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, Paraíba, vai ser gravada pela TV Justiça para exibição neste importante canal de comunicação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
A decisão de enviar equipe da TV Justiça à João Pessoa é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, após assistir a encenação na Penitenciária Sílvio Porto na tarde do dia 20 de outubro. Naquele dia a Paraíba foi sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. A gravação ainda não tem data definida.
O ministro já estava deixando a unidade prisional após visita de inspeção seguida da encenação teatral quando chamou os seus auxiliares e determinou a gravação da peça pela TV Justiça.
Acompanhavam esse momento o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o secretário da Administração Penitenciária, João Alves, a juíza das Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréia Arcoverde, a juíza Maria Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), o diretor da penitenciária, Gilberto Rio, dentre outras personalidades.
A mentora e diretora geral da peça é a professora psicopedagoga Germana Dália que assina o texto e o roteiro com Thabada Louise, assistente técnica no Sistema Penal do Programa Fazendo Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.
Germana desenvolve o projeto de reinserção social MoveMente: Saúde mental através do movimento. É um projeto um onde esperançar é verbo. Trabalha diversidade, força. E liberdade é aprendizagem. A ação tem o apoio da direção e dos policiais penais da unidade.
O elenco da peça:
Bruna Angelo, Cristiane Carvalho, Melyssa Kelly, Cleberson Aguiar, Marcella Beatriz, Paloma dos Santos, José Marcelo, Jessy Ambrósio, Rayck Oliveira, Alexandre Kertischka, Jaciel Leite, Jonatha Alves, Fábio Jr, Itamar Brito, Ismael Paulo, Luciano de Oliveira, Ranny dos Santos, e Jadisson Thiago. O apoio logístico é da policial penal Mirtes Daniele. Fotografia, Carol Borges.
Germana Dália, que também é a narradora da peça, declara: “No presídio Sílvio Porto nossa arte construiu o caminho para a dignidade e brilhar foi inevitável! Com perseverança e coragem, a população LGBTQIA+ e apoiadores do MoveMente, estão rompendo as grades da discriminação e promovendo a inclusão”.
Pena Justa: O Encontro da 347 nasce da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 (ADPF 347), decisão histórica do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.
Inspirada na ADPF 347, a peça mostra como a mudança só é possível quando diferentes atores se unem: Pessoas privadas de liberdade, magistrados, defensoria, ministério público, policiais penais, gestores públicos e sociedade civil.
A peça é encenada por pessoas privadas de liberdade, em especial mulheres Trans e integrantes da população LGBTQIA+, que dão voz às próprias histórias e mostram como a arte pode romper muros e abrir caminhos de dignidade e esperança.
Cultura, Ressocialização e Diversidade
De forma sensível e objetiva, a peça apresenta os desafios e as possibilidades de transformação da execução penal, destacando o papel do Judiciário, do Executivo, da Sociedade Civil e das próprias Pessoas Privadas de Liberdade.
Por meio da arte, as pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade - bem como outros reeducandos da unidade - narram em primeira pessoa, as dores, as ausências, mas também os sonhos e as possibilidades de transformação.
Com o apoio dos diretores Gilberto Rio, Sérgio Souza e Ericsson Fagner, os ensaios e aulas são realizados dentro da unidade penal Sílvio Porto, sendo espaço de escuta, disciplina, cooperação e criatividade.
A cada encontro, a arte fortalece a autoestima, promove convivência respeitosa e abre caminhos para ressignificação da pena.
Comitê DE POLÍTICAS PENAIS DA PARAÍBA
O processo de construção do Plano ocorreu ao longo de oito meses, com segurança, organização e ampla participação social. A mobilização foi coordenada pelo Comitê de Políticas Penais da Paraíba e contou com a criação de Câmaras Temáticas formadas por especialistas, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.
Dar voz a projetos como o MoveMente é fortalecer a justiça e reafirmar que pena justa é aquela que respeita a diversidade e preserva a dignidade humana.
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