Instituído por iniciativa
dos Poderes Executivo e Judiciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais da
Paraíba teve seus integrantes empossados na tarde desta terça-feira (8), no
auditório do Fórum Criminal da Capital.
O Comitê é uma estratégia de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras e é formado por representantes do poder público e da sociedade civil. A Secretaria da Administração Penitenciária está representada por alguns servidores, além do secretário João Alves.
Serão trabalhados quatro eixos: construção conjunta, governança, tomada de decisão e monitoramento.
O presidente do Tribunal
de Justiça da Paraíba, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, presidiu os
trabalhos. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de
Albuquerque compôs a mesa que teve ainda o desembargador Carlos Beltrão, a
juíza Aparecida Gadelha e o diretor do Fórum, juiz Marcial Henrique Ferraz.
O secretário João Alves em
sua fala destacou a importância da União e os Estados se empenharem em buscar
melhorias no sistema prisional como um todo. Confira o vídeo:
O presidente do TJPB, Desembargador Frederido Nóbrega Coutinho afirma que o programa Pena Justa é uma realidade e a instalação do Comitê é um grande avanço. Veja o vídeo:
1A juíza Aparecida Gadelha fala sobre a missão do Comitê norteado pelo programa Pena Justa:
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