Ceará, Paraíba, Pará e
Amapá, de acordo com dados do SISDEPEN, referentes ao segundo semestre de 2024,
os quatro estados que mais se destacam pelos avanços significativos, registram um elevado percentual de atividades
complementares relacionada a quantidade de custodiados.
Parabéns secretário João Alves (Seap-PB) e toda a equipe, em
especial os profissionais da Gerência de Ressocialização, os professores,
monitores, envolvidos na revolução transformadora de vidas de pessoas em
privação de liberdade e egressas. Parabéns aos parceiros.
Na condição de jornalista e policial penal que há oito anos
colabora com a divulgação de ações de nossa Seap, fico entusiasmado com notícias
tão positivas. Isto prova que é possível ressocializar e parabenizo ao exército
de pessoas diretamente engajadas nessa missão tão especial.
Levaram e levam a Paraíba a conquistar posição de destaque no
ranking nacional iniciativas como o Castelo de Bonecas, a confecção de
telescópios, os corais, o artesanato em geral feito por homens e mulheres que
cumprem pena mas que escolheram buscar uma nova chance na sociedade e no
mercado de trabalho.
O resultado desse
ranking é um reflexo direto do compromisso de educadores, policiais penais,
gestores prisionais e demais parceiros que acreditam na potência da educação
como ferramenta de reintegração”, destaca o coordenador de Educação, Cultura e
Esportes da SENAPPEN, Carlos Rodrigo Dias.
O levantamento reflete
o empenho das administrações penitenciárias e das secretarias de educação em
ampliar o acesso à educação e à cultura no ambiente prisional.
As atividades
complementares compreendem ações educativas, culturais e formativas que, embora
não envolvam matrícula em cursos escolares regulares, desempenham um papel
estratégico na promoção do desenvolvimento cognitivo,
social e cultural das pessoas privadas de liberdade.
Entre essas atividades,
estão iniciativas como a participações no Exame Nacional do Ensino Médio para
Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL); no Exame Nacional para Certificação
de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL); no Concurso de Redação da
Defensoria Pública da União (DPU); nas Olimpíadas de Matemática; nas Jornadas
de Leitura no Cárcere e nas atividades artístico-culturais como teatro, coral,
oficinas de pintura, cineclubes, rodas de leitura e palestras.
Diferentemente da
educação escolar formal, que inclui alfabetização, ensino fundamental, médio ou
superior, as atividades complementares não exigem matrícula institucional, mas
são reconhecidas como ações educativas de impacto na formação integral,
conforme previsto na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), que permite sua consideração para fins de remição de pena.
Blog O Repórter com Divisão
de Comunicação da SENAPPEN
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