Texto:
Josélio Carneiro
Fotos: Josélio Carneiro e Ernane Gomes
Na manhã desta quinta-feira 14 de
agosto a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) e
parceiros, protagonizaram no auditório do Ministério Público Estadual da
Paraíba (MPPB), momentos de grande relevância com a temática “Identificação e
Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários”.
O secretário de Estado da
Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, destacou a importância
desse esforço coletivo para garantir documentação civil para grupos
prioritários que inclui os reeducandos do sistema penal e seus familiares.
Confira entrevistas em vídeos na nossa próxima postagem logo mais.
O Coral & Banda ‘Vozes para
Liberdade’ da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, mais uma vez recebeu
aplausos em sua apresentação sob a regência do maestro Sérgio Gerardo.
Oportunas falas de autoridades dos
Poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e
de representação de quilombolas, indígenas, e outros segmentos da sociedade,
além de dança apresentada por indígenas, marcaram o Seminário Estadual sobre
Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários, realizado pela Seap-PB no Ministério Público, em João Pessoa.
A juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, participou dos trabalhos na mesa de autoridades.
A juíza da Vara das Execuções Penais,
Andréia Arcoverde também participou do seminário.
O II Seminário será realizado dia 11
de setembro em Campina Grande, no Sesc Centro Campina - R. Jiló Gudes, 650,
centro. Já o III Seminário vai acontecer
dia 16 de outubro em Patos na UNIFIP - R. Horácio Nóbrega, S/N – bairro Belo
Horizonte.
De acordo com o secretário João
Alves, o objetivo dos seminários além de dar visibilidade ao tema em pauta, é o
de construir propostas pelos protagonistas dos grupos prioritários para compor o Plano de Ação Estadual para as ações
dessa área no ano de 2026.
“Dentre os grupos destacamos indígenas,
ciganos, ribeirinhos, quilombolas, população em situação de rua, trabalhadores
rurais, acampados, assentados, catadores de material reciclável, pessoas
privadas de liberdade, egressos, entre outros, destaca Cizia de Assis Romeu, assistente
social e Coordenadora do Subcomitê Estadual de Documentação Básica da Paraíba.
Cizia explica etapas do acesso à documentação básica.
Da programação do seminário em João Pessoa constou:
- Exposições técnicas: “ Importância da documentação civil,
estrutura organizacional e acesso aos grupos prioritários.
- Apresentação das lideranças por segmento, tema: “
Identidades, acesso e direitos na identificação e emissão de documentação civil
básica "
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