Link da transmissão da abertura a partir das 19h30:
O II Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XII Encontro Nacional de Execução Penal acontecem na Universidade Ceuma, em São Luís
Por Ascom/TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras realizam, a partir desta terça-feira (9/9) até sexta-feira (12/9), o II Encontro Nacional de Alternativas Penais (II Enap) e o XII Encontro Nacional de Execução Penal (XII Enep), na Universidade Ceuma, bairro Renascença 2, em São Luís.
A abertura solene será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no Youtube a partir das 19h30 com a presença de autoridades e do público em geral.
Em seguida, será ministrada Conferência Magna de Abertura com o ministro Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O II Encontro Nacional de Alternativas Penais e o XII Encontro Nacional de Execução Penal terão como tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal” e serão abordadas práticas legais voltadas para a responsabilização e a reintegração de pessoas à sociedade, porém sem o encarceramento, por meio de políticas públicas eficazes. Também terão o objetivo de promover o debate nacional sobre instrumentos de proteção aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Organizado pelo TJMA, pelo Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep) e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA), o encontro reunirá magistrados/as, integrantes do Ministério Público, defensores/as públicos/as, advogados/as, estudantes e operadores/as do Direito de todo o país, em uma programação composta por painéis, grupos de trabalho e apresentação das boas práticas.
CONASUP
Está programada a Reunião do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) – Conasup, na manhã desta terça-feira 9, das 9h às 12h, com pronunciamento do presidente do Colégio, desembargador Geder Rocha Gomes (GMF/TJBA) e do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi.
Haverá reunião de trabalho com eleições do Conasup e apresentação referente à Central de Regulação de Vagas do Estado do Maranhão, dentre outros itens. À tarde, será realizada uma visita ao Sistema Penitenciário do Estado.
AGENDA
Data: 9 a 12 de setembro de 2025
Local: Universidade Ceuma, Renascença 2, São Luís/MA
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Carga horária: 20 horas
Informações: asscom@tjma.jus.br | (98) 2055-2026
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024
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