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Josélio Carneiro de Araújo com Ascom/Seap-PB
Nos últimos anos são bem visíveis os resultados positivos que apontam a evolução do sistema penal paraibano. Na condição de policial penal e jornalista da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap-PB, exponho aqui dados que comprovam avanços, de maneira mais acentuada nos últimos quatro anos – 2022/2025 – gestão do atual secretário João Alves, um experiente delegado da Polícia Civil com expertise em gestão na segurança pública.
O blog O Repórter10 registra hoje as inúmeras ações que têm humanizado o sistema prisional em nosso Estado.
As principais ações
As contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, revelam zelo pelo dinheiro público. Relato esses dados também com base nos 36 anos que atuo no Governo da Paraíba, começados lá em 1989. As minhas memórias, minhas pesquisas, me dão aval para tecer opiniões.
Atualmente a gestão soma cerca de 1.370 dias de desafios diários, não é fácil administrar uma secretaria que tem a missão de cumprir, na medida do possível, o que determina a Lei de Execução Penal – LEP Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
É evidente que o sistema prisional no Brasil e no Mundo tem suas complicações, porém, há décadas os governos têm avançado, constituído programas/projetos e parcerias que buscam melhorar instalações físicas, ampliar o número de apenados nos projetos de ressocialização com os eixos educação, trabalho, saúde, cultura e família.
Com as políticas penais os governos federal e estadual somam esforços que resultam em significativas mudanças. Ainda é minoria os presos que têm a consciência de que almejam uma nova vida ao retornar à sua família, ao convívio social e ao mercado de trabalho. Porém, o governo oferta a oportunidade a todos.
A gestão João Alves Albuquerque
Apontamos aqui algumas das principais ações da gestão João Alves nesses quatro anos que têm a sua marca aliada ao empenho de uma equipe compromissada que é constituída pelos gabinetes dos secretários, pela Chefia de Gabinete, pelas gerências setoriais administrativas e pelas equipes da Gerência Executiva de Ressocialização, Escola de Gestão Penitenciária, GESIPE, GISOP, GEATI, dentre outros setores.
Outro exército essencial nesse processo de revolução silenciosa no sistema penitenciário são os policiais penais, homens e mulheres que investem na qualificação profissional, dirigem as 62 unidades prisionais e não teriam bons resultados seu seus respectivos efetivos. É claro que faltam outras conquistas, porém, os históricos e centenários problemas de qualquer sistema prisional não têm solução em poucos anos. Porém, nesses poucos mais de mil e trezentos dias, a quase centenária Seap-PB coleciona ações pontuais que já apresentam mudanças.
Vejamos uma síntese da linha do tempo 2022/2025
2022
29 de abril - Paraíba assina Termo de Cooperação Técnica para identificação e documentação civil de reeducandos.
18 de maio – Reeducandos são incluídos no programa Opera Paraíba.
Paraíba conquista Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional – Selo Nacional RESGATA.
13 de junho – Seap lança o livro Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano.
8 de setembro – inauguração da fábrica de fraldas na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão.
8 de setembro – Seap cria o serviço online GUIA DO VISITANTE.
10 de setembro – Seap cria canal de denúncias, outro serviço online.
9 de novembro – reeducandos da cadeia de Esperança fabricam telescópios de grande alcance. 600 telescópios estão sendo fabricados para escolas.
Em 2023, dentre as ações, o Governo da Paraíba conquistou o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais por desempenho de excelência do conjunto de ações desenvolvidas no presídio feminino de Patos, Penitenciária Padrão de Cajazeiras e Penitenciária Espeicla Francisco Espínola.
Outros destaques
Seap e PRIMA levam música a filhos de reeducandos.
Lançado o livro Seap 95 anos.
Orçamento e sua execução ficam mais transparentes na Seap.
Seap participa do Salão do Artesanato com peças feitas por reeducandos e primeira-dama do Estado destaca a ressocialização no evento.
Seap aplica pela primeira vez provas do ENEM PPL em 100% das unidades prisionais e número de reeducandos inscritos aumenta 46% em relação a 2021.
Seap e Detran firmam Termo de Protocolo para reeducandos confeccionarem fardamento.
Seap abre credenciamento para instituições de ensino firmarem termo de cooperação técnica para estágios, pesquisas e extensão.
Lançada mais uma edição da revista Seap em Ação.
Secretário João Alves se reúne com presidente da CODATA para implementar melhorias no sistema penitenciário paraibano.
Governo publica livro autoral de mulher privada de liberdade na Paraíba.
Governo realiza primeiro Seminário do Sistema Prisional da Paraíba sobre Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero.
Dois projetos de remição pela leitura conquistam o Prêmio Elo Cidadão da Pró-Reitoria de Extensão da UFPB.
Escola “Graciliano Ramos” é premiada no Festival de Arte e Cultura na Escola, modalidade Poema.
Seap participa de assinatura de Termo de Cooperação Técnica em benefício de reeducandos com algum transtorno mental.
Governo do Estado disponibiliza vagas de emprego para familiares de reeducandos em parceria com Seap e SINE-PB.
Seap realiza na ESPEP palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.
Seap e TJPB discutem implantação da Central de Alternativas Penais na Paraíba.
Seap entrega telescópio feito por reeducandos à Escola Estadual José Rolderick de Oliveira, em Nova Floresta.
No ano de 2024 também diversas ações positivas
Implantação das Comissões Técnicas de Classificação – CTC (a humanização da pena). Hoje já são 1.893 reeducandos classificados em 11 unidades prisionais.
Seap implanta QR Code nas unidades prisionais para facilitar o acesso à legislação e direitos dos familiares.
Seap amplia número de reeducandos inscritos no ENCCEJA PPL.
Inaugurado cultivo hidropônico do projeto Hortas para a Liberdade, no presídio regional de Sapé.
Paraíba é pioneira na identificação civil de pessoas em privação de liberdade em ação realizada pelo CNJ.
Seap e Espep firmam cooperação técnica e acadêmica para certificação de cursos ofertados a reeducandos.
Governo da Paraíba regulamenta lei que autoriza instalação de empresas em prisões com geração de empregos para reeducandos.
Seap cria comissões para elaborar Plano Estadual de Educação e de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
Seap ganha loja de artesanato no Espaço Cultural – Loja Novo Tempo.
Lançado o livro Mulheres que fazem acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba.
Por fim, os destaques das ações em 2025
Seap Paraíba lança Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos para fortalecer a Polícia Penal.
Seap marca presença na celebração do Dia do Artesão no Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa.
Lideranças empresariais se reúnem com o gestor da Seap para tratar sobre parcerias e incentivo à atividade no sistema prisional.
Seap destaca a importância do programa Escuta SUSP, de ajuda psicológica aos policiais penais.
Lançamento do Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos
– Seap marca presença no 39º Salão do Artesanato com o talento dos reeducandos.
– Projeto de ressocialização Esperança no Espaço – fabricação de potentes telescópios por reeducandos da cadeia da cidade de Esperança, segue sendo referência.
- Seap lança Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos, iniciativa que fortalece a Polícia Penal.
- Empresários do Farol do Desenvolvimento Econômico conhecem o Programa Novo Tempo – Reinserção Social pelo Trabalho e Capacitação Pessoal.
- Paraíba sedia I Simpósio Nacional da Rede de Escolas e Academias Penais.
- Seap recebe do CNJ reconhecimento nacional pelo trabalho realizado na Campanha Nacional Registre-se!
- Projeto de ressocialização ganhará ampla oficina.
- Central de Regulação de Vagas é um marco no sistema penal da Paraíba.
- Seap e Secretaria da Educação vão fortalecer atividades educacionais nas prisões.
- programa A Leitura Liberta amplia acesso dos reeducandos à educação.
- Promoção da Cidadania, parceria TER e Seap facilita acesso de reeducandos à documentação.
- Seap registra recorde de participação de reeducandos no Encceja PPL.
- GESIPE, por meio do Grupo Penitenciário de Operações Especiais – GPOE e da Força Tática Penitenciária – FTPEN, assegura ordem e disciplina no sistema pena.
- Ouvidoria da Seap: Instrumento de escuta, transparência e controle social.
- Seap amplia políticas de trabalho, educação e cultura a reeducandos.
- Em reportagem de página inteira o Jornal A União destaca as hortas orgânicas nas dezenas de unidades prisionais, com a manchete: Reeducandos Semeiam Esperança.
- Seap reafirma seu compromisso institucional com a liberdade de crença no sistema prisional.
Os quatro primeiros livros sobre o sistema prisional paraibano, concepção e edição Josélio Carneiro. Quatro coletâneas que começam a contar a história da Seap Paraíba.
A construção coletiva da Biblioteca do Sistema Penal da Paraíba
Livros
- 2022 – Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano.
- 2023 – Seap 95 anos.
- 2024 – Mulheres que fazem acontecer no Sistema Penitenciário da Paraíba.
- 2025 – Policiais Penais da Paraíba – Perfis.
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