sexta-feira, 14 de março de 2025

Assembleia Legislativa da Paraíba publica em livro legislação estadual sobre violência contra a mulher

Aqui, uma sugestão de pauta para a mídia paraibana. No mês dedicado às mulheres, oportuno registrarmos esse livro: Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher. A obra foi produzida e publicada em 2023 pela Assembleia Legislativa da Paraíba - ALPB. Contém leis específicas criadas no período de 9 de outubro de 1989 a 20 de dezembro de 2023. Evidentemente no ano de 2024 outras leis sobre violência contra a mulher foram criadas.

A publicação é de 2023 na 20ª legislatura. A Mesa Diretora da ALPB com a seguinte composição:

Deputado Adriano Galdino - presidente

Deputado Júnior Araújo - 1º secretário

Deputado Fábio Ramalho - 2º secretário

O livro contém 174 páginas com leis ordinárias sobre violência contra a mulher; empoderamento feminino; e resoluções.





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