Nesta segunda-feira (10), a equipe da Comissão Técnica de Classificação (CTC) da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizou uma visita técnica à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. Foram recebidos pela diretora Cinthya Almeida e Aline Cardoso, chefe de disciplina da unidade.
Na ocasião, foi firmada a proposta de trabalho entre a direção da unidade e a CTC - marcando o início da Classificação Tecnica, ainda este mês.
"Em março, mês em que celebramos o protagonismo e a luta das mulheres, é essencial olhar para o sistema prisional com uma perspectiva de igualdade e justiça. A realidade das mulheres privadas de liberdade na Paraíba é desafiadora, e 'a individualização da pena, prevista na Constituição Federal', é fundamental para garantir um tratamento adequado às suas especificidades", pontuou a coordenadora da CTC na Paraíba, Mirtes Daniele da Silva.
"Nosso compromisso é assegurar um processo justo e eficaz, contribuindo para um sistema prisional mais humano e organizado", ressaltou Shesno Claudino, coordenador adjunto da CTC.
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA
A Comissão Técnica de Classificação (CTC) da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) é uma ferramenta que avalia o perfil dos internos.
A CTC é uma ferramenta importante para a gestão do sistema prisional, pois permite: individualizar a pena, favorecer a reintegração social e garantir a segurança das unidades prisionais.
Para obter dados sobre a personalidade do apenado, a CTC pode entrevistar pessoas, solicitar informações de órgãos públicos ou privados e realizar exames e outras diligências.
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Ascom-Seap/PB
Foto: Edgley Lima
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