Por: Fernando Patriota/TJPB
Fotos: Ednaldo Araújo/TJPB
Em processo avançado no Estado, o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) foi lançado, oficialmente, no sistema prisional paraibano na manhã desta quinta-feira (3), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento. O Seraf é uma ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e incluída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na plataforma PDPJ.
O Saref possibilita às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto e em livramento condicional realizarem as apresentações obrigatórias por meio de verificação de imagem e geolocalização. A Paraíba é um dos estados pioneiros na implementação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial, e sua viabilidade nasceu na sólida parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O juiz Max Nunes representou a Vice-presidência do TJPB no evento.
A Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, Penitenciária Padrão de Santa Rita e o Centro de Monitoramento do Livramento Condicional (CMLC) também já iniciaram o processo de inclusão dos dados das pessoas que estão nessas condições. Só na Capital, serão 2.100 reeducandos(as) beneficiados(as) com o Sistema. Na Paraíba, serão mais de 4.000 pessoas.
O sistema está disponível ao apenado por meio de celular, em aplicativo, ou por totens eletrônicos localizados em fóruns e unidades judiciais. As vantagens do Saref incluem eficiência, segurança, transparência, redução de aglomerações e eliminação das longas filas nos fóruns e presídios.
“Na verdade, é um grande avanço. Esse sistema representa a desburocratização da Justiça e do sistema prisional. O Seraf possibilidade do reeducando estar na sua residência e se apresentar perante ao Juízo competente das Execuções Penais por meio de um aparelho celular e essa apresentação será, automaticamente, lançada ao processo respectivo. Só tenho a parabenizar e agradecer a toda a equipe envolvida nessa grande iniciativa”, comentou Fred Coutinho.
Juíza Aparecida Gadelha
Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), Maria Aparecida Sarmento Gadelha, o Sistema transforma tecnologia em dignidade. “Quero enaltecer a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e a parceria da Seap, que abraçaram essa grande ideia. Com isso, estamos fortalecendo a reinserção social, a dignidade e a cidadania da pessoa que recebeu uma pena, bem como a otimização de recursos públicos. Acredito que até o final do ano, pelo menos as comarcas sede de circunscrição – que têm uma quantidade maior de pessoas em cumprimento de pena – serão alcançadas pelo Saref”, avaliou.
Juíza Andréa Arcoverde
Quem também esteve presente na Penitenciária Júlia Maranhão foi a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde. Segundo a magistrada, o Sistema vai trazer muita facilidade e eficiência para a Execução Penal.
“Primeiramente, traz a comodidade, a dignidade da pessoa que tem que cumprir a obrigação de comparecimento mensal. Somado a isso, vai diminuir a despesa, o risco de vir a penitenciária se apresentar para o cumprimento da obrigação, cumprindo sua obrigação com a garantia de segurança. Além da facilidade para o apenado, o Sistema traz grande eficiência para a execução. Então, otimiza o trabalho e diminui o fluxo de pessoas nas penitenciárias, otimizando os serviços e voltando essa mão de obra para outras atividades”, comentou.
Já o secretário executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros, afirmou que o Saref “vai dar mais celeridade e eficiência aos processos, e quem ganha com tudo isso é a sociedade, porque nós poderemos entregar um resultado mais positivo“.
Daniel Aires Melo, diretor da Ditec
Tecnologia – Durante a apresentação do Sistema, o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Aires Melo, disse que o software desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios foi incorporado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do Programa Justiça 4.0. “Atualmente, a gente tem um volume muito grande de apenados que precisam, mensalmente, se deslocar até as unidades prisionais para fazer uma assinatura de um documento. Essa plataforma vai acabar com esse deslocamento. É uma solução inovadora, que definitivamente vai resolver essa questão no Estado”, destacou.
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