Seap-PB realizará Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários

        A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizará em João Pessoa, Campina Grande e Patos três Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à documentação Básica para Grupos Prioritários.

A Seap-PB é coordenadora do Subcomitê Temático de Documentação Básica do Estado da Paraíba, vinculado ao Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, 

    “Assegurar a Cidadania por meio do acesso à documentação civil básica ainda é um desafio nos tempos atuais, contudo, é condição primeira para nossa existência possuirmos documentos e que estes retratem nossa identidade”, observa o secretário João Alves. 

     O objetivo dos seminários além de dar visibilidade ao tema em pauta, será o de construir propostas pelos protagonistas dos grupos prioritários onde estas, irão compor o Plano de Ação Estadual para as ações dessa área no ano de 2026.

    O primeiro dos três seminários programados acontecerá nesta quinta-feira (14), das 8h às 13h, em João Pessoa, no auditório da Procuradoria do Ministério Público, avenida D. Pedro II, centro (ao lado da OAB).

    O II Seminário será realizado dia 11 de setembro em Campina Grande, no Sesc Centro Campina - R. Jiló Gudes, 650, centro.

    Já o III Seminário vai acontecer dia 16 de outubro em Patos na UNIFIP - R. Horácio Nóbrega, S/N – bairro Belo Horizonte.

    Para os seminários foram convidadas lideranças e grupos contemplados de acordo com a Lei que institui o Cadastro Único (Cadúnico) que estabelece os grupos prioritários para atendimentos das políticas sociais, em especial as políticas da assistência social - Grupos tradicionais e específicos Campo 2.07 do Formulário Suplementar 1 por região.

“Dentre os grupos destacamos indígenas, ciganos, ribeirinhos, quilombolas, população em situação de rua, trabalhadores rurais, acampados, assentados, catadores de material reciclável, pessoas privadas de liberdade, egressos, entre outros, destaca Cizia de Assis Romeu, assistente social e Coordenadora do Subcomitê Estadual de Documentação Básica da Paraíba.

A programação do seminário em João Pessoa nesta quinta-feira (14) é a seguinte:

8:00 – Credenciamento e café integrador

8:30 – Solenidade de abertura com a apresentação do Coral & Banda Vozes para Liberdade da Penitenciária Desembargador Silvio Porto.

09:00 - Mesa de abertura com as autoridades

10:00 - Exposições técnicas: “ Importância da documentação civil, estrutura organizacional e acesso aos grupos prioritários.

11:30 - Apresentação das lideranças por segmento, tema: “ Identidades, acesso e direitos na identificação e emissão de documentação civil básica "

13:00 – Encerramento

Número para contato sobre os Seminários (83) 986712941.

Cizia de Assis Romeu