Na manhã desta segunda-feira (29), foi realizada, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma reunião de alinhamento institucional entre representantes do Judiciário e do Executivo estadual para tratar da implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e do fortalecimento do Plano Pena Justa, ambos em consonância com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estiveram presentes na reunião a juíza Aparecida Gadelha (juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF), o desembargador Carlos Beltrão (supervisor do GMF), o secretário João Alves (Seap-PB), o chefe de gabinete da Seap, Dr. Tercio Chaves, e a representante do CNJ, Thabada Almeida.
Durante o encontro, foram debatidas as etapas para o início do funcionamento da Central de Regulação de Vagas, bem como a integração com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) e demais ações estruturantes no campo da política penal.
A reunião também teve como objetivo definir providências imediatas, alinhamento de competências e organização das equipes de trabalho.
A juíza Aparecida Gadelha destacou a importância da integração contínua entre os poderes para garantir o êxito das iniciativas. “Essas reuniões são fundamentais para o avanço de projetos como o Plano Pena Justa e a Central de Regulação de Vagas. O GMF e a SEAP atuam de forma conjunta e permanente. Essa articulação precisa ser fluida, constante, para que possamos executar todas as etapas necessárias até a efetiva operacionalização desses instrumentos, prevista para novembro”, explicou.
“Discutimos temas essenciais para a implementação efetiva desses projetos. Ainda estamos organizando as equipes de trabalho e estruturando o funcionamento de órgãos que demandam recursos humanos", reforçou o desembargador Carlos Beltrão.
O secretário João Alves, ressaltou: "A Seap está comprometida com esse processo e temos avançado com o apoio do TJPB, do CNJ e demais parceiros. É um esforço conjunto que exige articulação diária e responsabilidade institucional".
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Texto e fotos: Josy Gomes Murta
Ascom-Seap/PB
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