EmpregaLab PB é apresentado a comunicadores do Sistema de Justiça como referência em ressocialização

Uma das iniciativas mais inovadoras do país na área da execução penal e da reinserção social foi apresentada nesta quarta-feira (29) aos participantes do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma oficina institucional na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, para apresentar o EmpregaLab PB, iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O EmpregaLab PB é o primeiro laboratório de inovação voltado para a inserção no trabalho de pessoas em situação de privação de liberdade. Na Paraíba, ele tem como projeto piloto o ‘Castelo de Bonecas’, realizado com mulheres privadas de liberdade, em uma parceria do TJPB com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) e o Sebrae-PB.

Durante a oficina, a juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJPB), apresentou aos comunicadores o funcionamento do EmpregaLab e destacou que a iniciativa fortalece um trabalho de ressocialização desenvolvido há anos pelo projeto Castelo de Bonecas.

Juíza Aparecida Gadelha

"O EmpregaLab chega para ampliar esse trabalho, oferecendo cursos de empreendedorismo, gestão de negócios e preparando essas mulheres para que possam empreender quando deixarem a unidade prisional. Nosso objetivo é que elas saiam preparadas para administrar seu próprio negócio", explicou.

O gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba, João Rosas, destacou que a escolha do projeto para ser apresentado durante o Conbrascom evidencia o reconhecimento das políticas públicas de ressocialização desenvolvidas no estado.

"Eles conheceram o programa do Estado e puderam visitar o Castelo de Bonecas, que passa a contar com o aperfeiçoamento técnico proporcionado pelo EmpregaLab, reunindo a expertise do Sebrae e de diversos parceiros para fortalecer o empreendedorismo e ampliar as oportunidades para essas mulheres", afirmou.

Visita técnica 

A programação incluiu uma visita técnica ao Castelo de Bonecas, onde os participantes acompanharam de perto as atividades desenvolvidas, momento em que a reeducanda Selena Gomes compartilhou sua experiência. “Eu tenho uma rotina muito produtiva aqui no Cachara de Bonecas. Consigo trabalhar melhor as minhas emoções enquanto eu faço artesanato e ao mesmo tempo eu também me profissionalizo. Então, eu tenho uma renda, tenho um ofício para ter uma renda quando sair daqui”, falou.

Para a jornalista do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Emily Soares, a experiência demonstra uma mudança de perspectiva na atuação do Sistema de Justiça. "Hoje levo comigo uma boneca produzida aqui, mas também a certeza de que a Justiça está olhando muito além do sistema punitivo. É uma Justiça que investe na ressocialização e cria oportunidades reais para que essas mulheres reconstruam suas trajetórias", destacou.

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Além de apresentar a metodologia do EmpregaLab, a oficina promoveu o intercâmbio de experiências entre profissionais de comunicação do Sistema de Justiça, difundindo uma iniciativa que poderá servir de referência para outros estados brasileiros.

"O Castelo de Bonecas é um projeto que transforma vidas. Hoje atende 16 reeducandas, mas desperta o interesse de muitas outras e, em breve, ganhará um novo espaço para ampliar esse atendimento. Mais do que ensinar um ofício, o projeto oferece uma nova perspectiva de futuro, ocupando o tempo com trabalho, aprendizado e mostrando que é possível reconstruir a vida longe da criminalidade", compartilhou Tatiana Pimentel, diretora da Penitenciária Júlia Maranhão.

O que é o Emprega Lab Estadual 

É uma articulação sociolaboral que conecta instituições públicas, privadas e sociedade civil para promover trabalho decente, qualificação profissional e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. 

É instância de governança estratégica, com dimensão tática de planejamento e operacional de implementação de ações e parcerias estratégicas do Pena Justa – Emprega, que coordena as metas relacionadas à inserção sociolaboral do Plano Pena Justa no território, estruturando políticas, programas e projetos de qualificação profissional, geração de emprego e renda, empreendedorismo e fomento à economia circular e solidária a partir das vocações produtivas locais. 

Foi instituído no bojo da Câmara Temática de Trabalho e Renda do Comitê Estadual de Políticas Penais, garantindo assim que suas ações sejam monitoradas e avaliadas pelas instituições de interesse no tema, bem como acompanhada pela rede de parceiros. 

O Emprega é uma agenda com sete passos para garantir que a população presa ou que teve contato com o sistema prisional tenha acesso a trabalho e renda.

Por Nice Almeida

Fotos: Ednaldo Araújo