Seap-PB e TJPB avançam em tratativas para fortalecimento do plano Pena Justa

Na manhã desta segunda-feira (29), foi realizada, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma reunião de alinhamento institucional entre representantes do Judiciário e do Executivo estadual para tratar da implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional e do fortalecimento do Plano Pena Justa, ambos em consonância com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Estiveram presentes na reunião a juíza Aparecida Gadelha (juíza auxiliar da Presidência do TJPB e coordenadora do GMF), o desembargador Carlos Beltrão (supervisor do GMF), o secretário João Alves (Seap-PB), o chefe de gabinete da Seap, Dr. Tercio Chaves, e a representante do CNJ, Thabada Almeida. 

Durante o encontro, foram debatidas as etapas para o início do funcionamento da Central de Regulação de Vagas, bem como a integração com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAPS) e demais ações estruturantes no campo da política penal. 

A reunião também teve como objetivo definir providências imediatas, alinhamento de competências e organização das equipes de trabalho. 

A juíza Aparecida Gadelha destacou a importância da integração contínua entre os poderes para garantir o êxito das iniciativas. “Essas reuniões são fundamentais para o avanço de projetos como o Plano Pena Justa e a Central de Regulação de Vagas. O GMF e a SEAP atuam de forma conjunta e permanente. Essa articulação precisa ser fluida, constante, para que possamos executar todas as etapas necessárias até a efetiva operacionalização desses instrumentos, prevista para novembro”, explicou. 

“Discutimos temas essenciais para a implementação efetiva desses projetos. Ainda estamos organizando as equipes de trabalho e estruturando o funcionamento de órgãos que demandam recursos humanos", reforçou o desembargador Carlos Beltrão.

O secretário João Alves, ressaltou: "A Seap está comprometida com esse processo e temos avançado com o apoio do TJPB, do CNJ e demais parceiros. É um esforço conjunto que exige articulação diária e responsabilidade institucional".

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Texto e fotos: Josy Gomes Murta

Ascom-Seap/PB

Hoje é o Dia Nacional da Doação de Òrgãos - Basta um SIM para salvar vidas!

 

Setembro Verde: Paraíba lança campanha de incentivo à doação de órgãos

Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos e tecidos na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central Estadual de Transplantes, realizou, na quarta-feira (17), em João Pessoa, a abertura oficial da Campanha Setembro Verde. Este ano o tema escolhido foi “Viva a família doadora”. Durante o evento, também foi anunciada a realização do II Congresso Nordeste Transplantes, que vai acontecer de 25 a 28 de março na Capital.

A secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, destacou os avanços conquistados pela central e o apoio da gestão à causa. “Destaco aqui a nossa luta e vontade de estar junto enquanto decisão de governo, porque foi uma construção que veio lá de 2019, do governador João Azevêdo, do vice-governador Lucas, com uma série de ações. Então essa história vem se consolidando cada vez mais, e hoje nós estamos aqui num dia de celebração de todos os avanços, e que a gente consiga compartilhar com toda a sociedade da paraíba que dizer o “sim” é sinal de esperança,” enfatizou. 

A diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, evidenciou a generosidade das famílias doadoras. “Nesse dia eu estou muito feliz por todo o caminho que a Central de Transplantes vem traçando aqui no Estado da Paraíba. E nada mais do que justo homenagear as famílias doadoras, porque nada disso seria possível se não fosse a autorização familiar. Também quero reconhecer todo o trabalho da equipe da Central Estadual de Transplantes, porque a partir dessa equipe que as famílias têm a possibilidade de optar ou não pela doação de órgãos e tecidos, e essa equipe conhece de perto toda a dor e dificuldades do processo,” disse.

Em 2025, a Paraíba já registrou 162 transplantes, dos quais 129 foram de córneas, 8 de coração, cinco de rins, 16 de fígado e quatro de medula óssea. Em relação às doações, nos nove primeiros meses deste ano, o estado contabilizou 30 doadores efetivos de multiórgãos, 83 órgãos captados e 50 disponibilizados para outros estados. O destaque é para a quantidade de corações doados, com 11 órgãos de janeiro até agora. 

Ainda de acordo com Rafaela, 810 pacientes seguem esperando na lista de espera, sendo 565 de córneas, 215 de rins, 29 de fígado e um de coração.

Em 2025 a Paraíba também registrou as primeiras doações de órgãos do sertão do estado, na cidade de Patos, incluindo um coração.

Ainda durante o lançamento da campanha, a segunda-dama Camila Mariz falou sobre o êxito dos resultados alcançados como fruto da dedicação das equipes envolvidas no processo de doação e transplantes. “O Governo do Estado da Paraíba não podia fazer o trabalho que faz, se não fossem os profissionais, que são qualificados tecnicamente, mas que têm a capacidade de sentir a dor do outro. Eu acredito que essa equipe faz muito isso, se importa, cuida, tem carinho, se entrega, tem atenção com a família transplantada, com a família que se doa no seu momento de maior dor. É isso que essa equipe tem feito, e é por isso que esse trabalho tem sido tão exitoso,” detalhou.

Durante o evento, duas famílias doadoras, representando as demais, foram homenageadas. A honraria foi entregue sob forte emoção, e diante de aplausos do público, em reconhecimento ao gesto praticado.

Também prestigiaram a solenidade diretores hospitalares, médicos e os profissionais integrantes da equipe da Central de Transplantes.

João Azevêdo assina medida provisória e assegura reajuste salarial acordado com as Forças de Segurança da Paraíba

O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (25), a medida provisória que assegura o reajuste salarial para todas as Forças de Segurança da Paraíba. Além dos 5% já implantados na folha de pagamento no início do ano, será concedido o reajuste de 11% na folha de setembro e 4% no final do ano, conforme acordo firmado com as categorias, totalizando um aumento salarial de 20%.

“Mais um compromisso assumido e honrado. Algum tempo atrás, sentamos com todas as Forças de Segurança e nos comprometemos de que agora em setembro iríamos fazer um ajuste de todas as tabelas de pagamento das corporações, envolvendo Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, agentes de trânsito e agentes socioeducativos. Essa é mais uma demonstração do nosso respeito com os homens e mulheres protegem a nossa sociedade”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A medida provisória com os reajustes para os meses de setembro e dezembro será encaminhada para a Assembleia Legislativa.

A gestão do governador João Azevêdo tem se destacado pelos importantes investimentos nas Forças de Segurança, com a realização de concursos públicos, atualização de Leis de Organização Básica, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), incorporação da bolsa desempenho ao salário, reajuste nas horas extras, redução de tempo de promoções, além dos investimentos em estruturas de Batalhões e Companhias, construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos e aquisição de armamentos e novas viaturas.

Polícia Federal prende homem em flagrante por moeda falsa em São Bento/PB

 

Patos/PB – A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Patos/PB, prendeu em flagrante, nesta quinta-feira, um homem no município de São Bento/PB pelo crime de moeda falsa.

A equipe policial foi informada sobre uma encomenda suspeita, contendo cédulas falsificadas, que teria como destinatário um morador da cidade. Assim que o envolvido compareceu à agência dos Correios para retirar a correspondência, os policiais federais realizaram a abordagem. Ao abrir o envelope, foi constatada a existência de R$ 1.000,00 (mil reais) em cédulas falsas.

O suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Patos/PB, onde foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 289, §1º, do Código Penal, que pune com reclusão de 3 a 12 anos e multa quem fabrica, adquire ou guarda moeda falsificada.

A Polícia Federal reforça seu compromisso no combate a crimes que atentam contra a fé pública e a economia nacional, mantendo-se vigilante para coibir práticas criminosas que afetam a sociedade.

 

Projeto Esperança no Espaço representa a Paraíba na Space Week Nordeste 2025

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), marcou presença na Space Week Nordeste 2025, realizada entre os dias 15 e 21 de setembro, no Cais do Sertão, em Recife (PE). O estado foi representado pelo Projeto Esperança no Espaço, uma iniciativa de destaque nacional com o propósito de promover a ressocialização de reeducandos por meio da ciência e da astronomia.

Durante o evento, o projeto contou com um estande próprio, onde foram apresentados telescópios fabricados por pessoas privadas de liberdade do sistema prisional paraibano, incluindo um protótipo de telescópio eletrônico. A participação teve como foco a troca de experiências, a divulgação científica e o fortalecimento de práticas inclusivas que unem educação, ciência e cidadania.

O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, destacou a relevância da participação no evento: “A presença do Projeto Esperança no Espaço na Space Week Nordeste mostra que é possível transformar vidas por meio do conhecimento. É um exemplo claro de que investir em educação e ciência dentro do sistema prisional é investir em segurança, dignidade e futuro. Esse projeto leva o nome da Paraíba para além dos muros das unidades prisionais e fortalece a imagem do nosso estado como referência em políticas públicas de ressocialização”, afirmou o secretário.

Idealizado por Lindemberg Lima, o projeto é desenvolvido dentro das unidades prisionais com o apoio da Seap, e já é reconhecido nacionalmente como um modelo inovador de inclusão social. Além da produção dos equipamentos, os participantes recebem formação básica em astronomia e participam de atividades práticas de observação do céu.

“Estar presente na Space Week Nordeste é uma oportunidade de mostrar que a ciência pode transformar realidades. Mostramos ao público o exemplo que a Paraíba vem construindo em prol da ciência e da reintegração social. É muito importante para o Projeto Esperança no Espaço poder interagir com outros estados da federação e mostrar o trabalho desenvolvido pela Seap-PB, ajudando a expandir os horizontes. Quem sabe, em breve, Pernambuco também poderá fabricar seus próprios telescópios. Que esse exemplo da Paraíba inspire outros estados a seguir caminhos semelhantes”, ressaltou Lindemberg.

Com sua participação, o Projeto Esperança no Espaço fortalece seu compromisso com a popularização da ciência e reafirma seu papel como uma política pública transformadora, que alia educação, inovação e dignidade humana.

Space Week Nordeste 

A Space Week Nordeste é uma das versões regionais da Semana Mundial do Espaço, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), reunindo instituições públicas, universidades, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil em torno de temas como astronomia, exploração espacial, tecnologia, astrobiologia e governança espacial.

A próxima edição da Space Week Nordeste está prevista para acontecer em Natal (RN), em 2026, e terá continuidade no circuito nacional com novas etapas em outras regiões do país.

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Ascom-Seap/PB

Por Josy Gomes Murta

Fotos: Reginaldo Araújo

O princípio da esperança se estende até a eternidade, mas também pode nos amparar nos desafios cotidianos desta vida.

 

Por: Hélio Costa

Ao perceber o que Epitemeu havia feito, Pandora fechou a caixa, deixando, no fundo, a esperança. Essa passagem resultou no famoso ditado “a esperança é a última que morre”. A narração sobre a criação do homem pode ter várias versões, como a do trecho bíblico de Adão e Eva, e ser interpretada de diversas maneiras.

Em Hebreus 11,1 nos diz que a fé é fundamental da esperança, logo se você de fato está dizendo que a sua esperança é a última que morre, quando ela acabar de verdade, a sua fé já não se perdeu por primeiro.

A esperança pode ser descrita como o sentimento de quem acredita na realização dos seus desejos ou de quem espera que as coisas melhorem. Assim, ela é essencial para guiar os nossos passos em direção ao futuro, mesmo em meio às adversidades.

Sentimento que leva o homem a olhar para o futuro, considerando-o portador de condições melhores que as oferecidas pelo presente, de tal sorte que a luta pela vida e os sofrimentos são enfrentados como contingências passageiras na marcha para um fim mais alto e de maior valor.

O que Nietzsche disse sobre a esperança?

Se a esperança não existisse, os humanos estariam extintos e o sofrimento do homem acabaria

O que a Bíblia fala sobre esperança?

O princípio da esperança se estende até a eternidade, mas também pode nos amparar nos desafios cotidianos desta vida. O salmista disse: “Bem-aventurado aquele que tem o Deus de Jacó por seu auxílio, e cuja esperança está posta no Senhor seu Deus” (Salmos 146:5). Com esperança, temos alegria na vida.

O que Jesus disse sobre a esperança?

Morôni 7:42–43. “42 Portanto, se um homem tem fé, ele tem que ter esperança; porque sem fé não pode haver qualquer esperança. 43 E novamente, eis que vos digo que ele não pode ter fé nem esperança sem que seja manso e humilde de coração.”

O que a psicologia fala sobre esperança?

Ligada ao otimismo, a esperança é uma atitude ou perspectiva de que coisas boas acontecerão e os desejos ou objetivos de alguém, no final das contas, serão realizados. A adversidade contínua durante a pandemia corroeu o senso de esperança de muitas pessoas.

PENA JUSTA - SENAPPEN promoverá oficina nacional sobre mobilização de pessoas pré-egressas

Inscrições estão abertas e evento é direcionado para profissionais das equipes multidisciplinares que atuam nas unidades prisionais e nos serviços especializados

 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará entre os dias 7 e 9 de outubro, das 9h às 16h, a Oficina: Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas, evento on-line que terá transmissão pela plataforma Microsoft Teams.

Esta ação se destina aos profissionais das equipes multidisciplinares que atuam nas unidades prisionais e nos serviços especializados de atenção à pessoa egressa, e visa fomentar o cumprimento de uma das metas do Eixo 3 do Plano Nacional Pena Justa, representando uma medida estratégica que potencializa também a execução dos Planos Estaduais e Distrital de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional.

"É fundamental, para a real e efetiva reintegração social, que haja a construção de um plano de saída individualizado, com o acompanhamento de equipes multidisciplinares junto às pessoas em privação de liberdade, desde os 6 meses anteriores ao fim do cumprimento da pena, de forma que essas pessoas possam ter o conhecimento, orientação e apoio necessários ao seu amparo, num contexto em que se encontram marcados por estigmas e vulnerabilidades sociais", destaca a coordenadora Nacional de Desenvolvimento e Projetos Substituta Marjorie Araujo

Para nortear esse processo, o Guia para Aplicação da Metodologia de Mobilização de Pessoas Pré-Egressas, sobre o qual se debruçará esta oficina, tem o intuito de orientar e qualificar os profissionais na implementação ou aprimoramento das atividades de atendimento à pessoa pré-egressa. A iniciativa é de pleno interesse das Secretarias Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária para o fortalecimento das políticas de reintegração social, e contará com profissionais e pesquisadores especializados e experientes, trazendo discussões amplas e aprofundadas sobre a temática.

Para participar, é necessário o preenchimento do  Formulário de Inscrição.

 Confira o cronograma:

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Polícia Federal deflagra Operações de Combate ao Abuso Sexual Infantojuvenil pela Internet: DISCOVERY 30

Ação visa investigar crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet

 

João Pessoa/PB - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 24/09, a Operação DISCOVERY 30, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão nesta cidade de João Pessoa /PB.

O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previsto no Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo da imputação de outros crimes mais graves, descobertos a partir da análise do material apreendido no dia de hoje. A punição do crime é de até 4 anos de prisão.

O nome da operação, descoberta, em inglês, é uma alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade.

A Operação deflagrada na presente data integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Não haverá coletiva.                                             

 Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

WhatsApp: (83) 3565 8690

e-mail: cs.srpb@pf.gov.br

www.gov.br/pf

Na Paraíba, mais de 2.500 pessoas em privação de liberdade estão fazendo as provas do ENCCEJA PPL

Na Paraíba, mais de 2.500 pessoas em privação de liberdade estão fazendo as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA – PPL 2025). As provas foram realizadas nesta terça-feira (23) e se encerram nesta quarta-feira (24).

As provas do ENCCEJA-PPL ocorrem em 62 unidades penais do estado. Já para os egressos do sistema penal, o exame está sendo aplicado na sede da Gerência Executiva de Ressocialização, localizada em João Pessoa.

ENCCEJA-PPL na Paraíba

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), tem fortalecido as políticas de reintegração social através da educação no sistema penal. Um indicador de sucesso é o crescimento expressivo no número de inscritos no ENCCEJA-PPL.

Neste ano, o estado registrou 2.560 candidatos, um aumento significativo em relação aos 2.097 inscritos no ano anterior e aos 2.034 de 2023.

Segundo João Rosas, gerente executivo de Ressocialização, esse crescimento “evidencia o forte crescimento das ações de reintegração social mediante a educação”. Ele explica que o exame, uma iniciativa conjunta da Secretaria Nacional de Políticas Penais e do Ministério da Educação, oferece aos detentos a chance de concluir seus estudos nos níveis fundamental e médio.

A representante estadual da Seap-PB, Maria Samaia Ferreira Belo, atribui o progresso ao “comprometimento demonstrado por toda a equipe da Secretaria, pelos diretores e diretoras das unidades prisionais, policiais penais e docentes da Secretaria de Estado da Educação”. 

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Ascom-Seap/PB

Comitiva da Seap-PB faz visita institucional ao Produrador-Geral de Justiça

fotos: Ernane Gomes/MPB

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) e o Ministério Público Estadual dialogam para estreitar relações institucionais no âmbito do sistema penal. 

Nesta terça-feira (23) o secretário João Alves e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintas e suas respectivas equipes conversaram sobre temáticas de interesse comum. 

O gestor da Seap-PB, João Alves, avalia que o encontro serviu para troca de informações “fomos muito bem recebidos, tratamos sobre vagas no sistema penal, de ressocialização, e outras atividades relacionadas ao sistema prisional. Nos colocamos à disposição do Ministério Público seguir trabalhando em sintonia no cumprimento de determinações judiciais e que passam pelo MP”.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, que assumiu o cargo há 22 dias, declarou que a visita aproxima o Ministério Público da Secretaria da Administração Penitenciária. “Nós temos um trabalho conjunto, natural, nós que fazemos parte do sistema de segurança temos um papel importante na execução penal e hoje traçamos aqui o início de uma caminhada, de uma aproximação e trabalho conjunto, visita muito importante para que possamos dar início a esse estreitamento de relações e essa multiplicidade de ações com a Secretaria de Administração Penitenciária”.

Na visita, acompanharam o secretário João Alves: Tércio Chaves, chefe de gabinete; Guido Maria Araújo, corregedor da Polícia Penal; Bruno Perrusi, policial penal da Corregedoria; e Christiane Andrade, assessora de gabinete.

O Ministério Público Estadual também esteve representado pelo 1º subprocurador-geral Luis Nicodemes; diretor-geral do MP-Procon, Bergson Formiga; coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes e Uirassu Medeiros, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução da Pena.

PGJ e secretário de Administração Penitenciária reforçam parceria institucional

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, recebeu nesta terça-feira (23/09) a visita institucional do secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves. Durante a visita, eles reforçaram a parceria institucional entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria, destacando a importância do diálogo. 

Participaram da reunião o 1° subprocurador-geral, Luís Nicomedes; o diretor-geral do MP-Procon, Bergson Formiga; o coordenador da Assessoria Técnica, Carlos Davi Lopes; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Uirassu Medeiros; o chefe de gabinete da Seap, Tércio Chaves de Moura; o corregedor da Polícia Penal, Guido Maria Araújo, a assessora de gabinete, Christiane Andrade; e o policial penal da Corregedoria, Bruno Perrusi.

O procurador-geral reafirmou a diretriz de sua gestão de dialogar com todos os órgãos e instituições. “Receber aqui o secretário da Administração Penitenciária, a Corregedoria, e toda a sua equipe aproxima ainda mais o Ministério Público da Secretaria. Nós, que fazemos parte do sistema de segurança pública, temos um trabalho conjunto natural e um diálogo importante na execução penal. Hoje traçamos aqui o início de uma caminhada, de uma aproximação e de um trabalho conjunto. A visita foi muito importante para que possamos dar início a esse estreitamento de relações e essa multiplicidade de ações conjuntas com a Secretaria”, disse.

O secretário João Alves fez uma avaliação positiva do encontro. “A visita foi bastante positiva pela receptividade do procurador-geral, pelos temas que foram tratados, pelos detalhes da nossa conversa com relação a presídios, cadeias e à vida do sistema prisional,  e também pela disposição do Ministério Público não só de fiscalizar, mas de contribuir para a melhoria do sistema penitenciário da Paraíba. Esse diálogo é importante porque nós cumprimos a determinação judicial, o que passa pelo Ministério Público, pelo Judiciário. E os casos, as incidências, as ocorrências prisionais, nós temos que levar ao conhecimento do Ministério Pupo para que adote as providências necessárias. Portanto, essa convivência é muito importante para nós para que o MP saiba o que está ocorrendo nas unidades prisionais e possa nos apoiar, inclusive, na tomada de outras decisões”.

Fonte: MPPB

Foto: Ernane Gomes

Texto: Alexsander Carvalho

Policlínica Integrada de Segurança Pública - POINSP - vai ser inaugurada em breve

A Policlínica Integrada de Segurança Pública (POINSP) a ser inaugurada pelo governador João Azevedo, em breve, será um ganho significativo para os milhares de profissionais da área e seus familiares, inclusive a jovem Polícia Penal.

Com um investimento anual superior a R$ 15 milhões, a POINSP vai contar com atendimento em diversos turnos e especialidades médicas. A estrutura abrangerá serviços em Cardiologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Medicina do Trabalho, Neurologia, Obstetrícia, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria, entre outras áreas da saúde.

Portanto, é como se fosse um plano de saúde, guardadas as proporções, pois os serviços funcionarão de segunda a sexta-feira. Claro, as demandas terão um grande volume, porém, a POINSP reforça a estrutura de saúde que o Governo da Paraíba oferece aos servidores estaduais, a exemplo do IASS - Instituto de Assistência à Saúde do Servidor; além do Centro Especializado em Diagnóstico de Câncer (CEDC), dois hospitalis especializados em traumatologia, Hospital Metropolitano, Hospital Edson Ramalho, Hospital da Mulher, esses, abertos ao público em geral, dentre outros hospitais e equipamentos em diversas cidades.

A Policlínica Integrada de Segurança Pública é uma iniciativa estratégica do Governo da Paraíba voltada à promoção da saúde física e mental dos profissionais que atuam nas Forças de Segurança do Estado. O equipamento público criado pela Lei 12.640/2023 representa um novo modelo de atenção à saúde, com foco na valorização dos profissionais de segurança pública e na integração entre tecnologia, estrutura moderna e atendimento humanizado.

No dia 29 de julho os gestores da segurança pública participaram de uma reunião técnica na sede da Policlínica Integrada de Segurança Pública, localizada na Rua Borja Peregrino, no bairro da Torre, em João Pessoa. (foto).

Na reunião ocorrida no final de julho o diretor-geral da POINSP, tenente-coronel Jales Menezes, conduziu a apresentação técnica, detalhando as legislações aplicadas, normativas de funcionamento e as inovações tecnológicas incorporadas à unidade. Entre os diferenciais, estão os sistemas de agendamento eletrônico, prontuário digital e acompanhamento contínuo das condições de saúde dos usuários.

“A Policlínica é resultado de um projeto pensado a longo prazo e construído com base em sustentabilidade financeira e nas diretrizes da legislação federal (Lei 13.675/2018), que estabelece a Política Nacional de Segurança Pública e o Programa Provida. Ela vai além de um centro de atendimento e foi idealizada como um espaço de gestão integrada da saúde dos profissionais de segurança, com foco na qualidade de vida, valorização e uso estratégico dos dados. Esse sistema digital que estamos implantando permitirá o cruzamento de informações entre instituições, oferecendo uma plataforma única e inteligente para tomada de decisão. Estamos muito perto de iniciar uma entrega que representa um marco para a segurança pública da Paraíba”, explicou.

Além do secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, estiveram presentes na reunião o secretário da Administração Penitenciária, João Alves; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; o delegado-geral de Polícia Civil, André Rabelo, o superintendente do Detran, Isaías Gualberto; Coronel PM Marques, secretário-chefe da Casa Militar; além de integrantes da Secretaria de Saúde e da PB Saúde, reforçando o caráter interinstitucional do projeto.

Funcionamento - A Policlínica funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde. O agendamento para os atendimentos poderá ser feito diretamente pelo aplicativo - a ser divulgado - acessado por servidores e seus dependentes devidamente cadastrados. Além da assistência presencial, a unidade também dará suporte ao programa Escuta SUSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que oferece atendimento psicológico on-line para os profissionais da área.

Blog O Repórter com Secom/PB

Fotos: Secom/PB e Josélio Carnerio

 

Seap-PB realiza em Campina Grande segunda edição da campanha Setembro Amarelo – o ano inteiro pela vida

 

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 A cartilha de prevenção ao suicídio - um compromisso com a vida - cartazes da campanha Setembro Amarelo e, além do laço amarelo, símbolo da campanha estão sendo distribuídos com gestores setoriais e de unidades prisionais da Paraíba. Nesta terça-feira (16), diversos policiais penais e convidados participaram em Campina Grande do evento “Setembro Amarelo o ano inteiro pela vida”, realizado na UNIFIP – Campus Campina Grande, com a abordagem dos psicólogos Paulo Celson e  Rafael Ferreira sobre a temática Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida: compromisso coletivo.

 

A iniciativa da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) por meio Coordenação de Atenção Biopsicossocial ocorre desde o ano de 2024.

 

A psicóloga e policial penal Silnara Galdino, organizadora do evento, avalia que mais uma vez a ação traz a esperança de que os participantes se tornem agentes multiplicadores de informação sobre os cuidados com a saúde mental. “Essa ação é parte de um esforço contínuo para disseminar gradualmente os conceitos de valorização da vida e bem-estar mental. Reconhecemos a necessidade de ampliar o alcance dessas iniciativas a todos os servidores, e por isso daremos continuidade às nossas ações, visando atingir um número cada vez maior de policiais penais. Acreditamos que, com sensibilidade e compreensão, é possível reconhecer a importância de cuidarmos da nossa saúde mental”.

 

O psicólogo e professor Paulo Celson observa que falar sobre saúde mental e suicídio é tratar de uma questão que não se limita ao sujeito, mas trata-se de um fenômeno que atravessa a sociedade, a saúde, as políticas públicas, a cultura, o ambiente de trabalho e, sobretudo, as condições de vida de cada sujeito.

 

E acrescenta: “Abordar essa temática é também uma forma de cuidar da vida não apenas da comunidade civil, mas igualmente da categoria policial (seja ela civil, militar ou penal). Significa romper o silêncio, enfrentar o estigma, ultrapassar a culpabilização e, principalmente, reconhecer a dor de quem sofre. É compreender que nós, profissionais da saúde ou da segurança pública, também estamos vulneráveis e precisamos criar espaços de escuta, acolhimento e respeito, humanizando nossas práticas no trabalho e na comunidade”.

Por fim, o professor nos apresenta esta reflexão: “Diante do suicídio, é inevitável a pergunta: “O que antecede o ato?”. A resposta é complexa, múltipla e nunca esgota todas as dimensões envolvidas. Prevenir não é ter todas as respostas. Prevenir é estar presente, abrir caminhos, criar redes de apoio e facilitar o acesso ao cuidado em saúde mental especializado”.

 

A psicóloga e professora da UNIFIP, Ana Karenyna de Moraes Lima, destacou que a faculdade recebe com entusiasmo a parceria com a Seap compreendendo a importância que se dá à saúde mental dos policiais penais, entendendo o quanto é importante falar sobre valorização da vida dentro do ambiente de trabalho. “Falar sobre saúde mental precisa deixar de ser um tabu dentro da instituição de trabalho e entre os colegas de trabalho. Porque não tenho vergonha de falar sobre a saúde do corpo, quando vou para a academia malhar. Então esta campanha é de extrema importância porque o adoecimento mental ele não escolhe pessoas, ele só acomete, então, que continuemos juntos de mãos dadas não apenas no setembro amarelo mas por todo o ano em prol da saúde mental principalmente dos trabalhadores da segurança da Paraíba”.

 

O secretário da Administração Penitenciária, João Alves, com agenda em João Pessoa, foi representado pelo diretor da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande, Leandro Batista. O Tenente Andrade representou o Corpo de Bombeiros Militar em Campina Grande. A superintendente adjunta do Núcleo da Polícia Científica,  Zênia Castro, representou o  IPC local, que teve ainda Vitor Bellas - Perito Criminal, Sub-chefe do Núcleo de Criminalista.

Ainda participaram do evento Isabel Figueiredo, Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Professor Maylcon Theodoro, Coordenador Geral de Programa Escuta SUSP, pela Universidade Federal de Minas Greais, além do policial penal Ronaldo Porfirio, representando a Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba – CIAP-PB.

 

As atividades tiveram início com acolhimento especial com a dinâmica: Mural da Vida. Momento de compartilhamento de palavras, lembrança que dão sentido as suas vidas.

 

Setembro Amarelo é agora política pública nacional - A Lei n.º 14.549, de 13 de abril de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevou a posição da campanha Setembro Amarelo a uma política pública nacional. A legislação institui o mês de setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre a Saúde Mental e a Prevenção do Suicídio, garantindo a continuidade das ações em todo o território brasileiro.

 

A sanção da lei reforça o compromisso do governo com a promoção da saúde mental e com o enfrentamento dos desafios relacionados à automutilação e ao suicídio. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram notificados no país, evidenciando a urgência e a relevância do tema.

 

A legislação estabelece que, anualmente, durante o mês de setembro, serão realizadas campanhas informativas e educativas em todo o país. As ações terão como objetivo:

 

— Informar a população sobre os riscos e sinais de alerta de automutilação e suicídio;

 

— Orientar sobre os recursos e serviços disponíveis para apoio e tratamento;

 

— Reduzir o estigma e o preconceito associados aos transtornos mentais.

 

— Estimular a busca por ajuda profissional e o fortalecimento de redes de apoio.

 

A lei também incentiva a participação de órgãos públicos, instituições de ensino, organizações não governamentais e da sociedade civil na promoção de atividades como palestras, eventos e iluminação de prédios públicos com o cor amarelo. Essa mobilização conjunta busca ampliar o diálogo sobre o tema e oferecer suporte a quem precisa.

A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a ressocialização e o cuidado com a saúde mental das pessoas privadas de liberdade, destacando a importância do diálogo e da conscientização sobre o tema.

Também na manhã desta terça-feira (16), a cadeia de Esperança promoveu uma palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, voltada para a prevenção ao $uicídi0 e a valorização da vida. O evento contou com a participação do diretor Berg Lima e integra o conjunto de ações da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB).

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Ascom-Seap/PB

Josélio Carneiro e Josy Gomes Murta

Fotos: Josélio Carneiro

 

 

 

 

 

Seap-PB e Secretaria da Educação ofertam cursos para reeducandos de 35 unidades prisionais

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER), está expandindo as oportunidades de capacitação para reeducandos. Diversos cursos estão sendo ofertados em 35 unidades prisionais.

A oferta desses cursos é resultado de uma parceria entre a Seap-PB e a Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa faz parte do programa ParaíbaTEC, que visa levar qualificação profissional para privados de liberdade.

De acordo com João Rosas, gerente de Ressocialização da Seap-PB, a variedade de cursos oferecidos para os reeducandos é grande. Entre as opções disponíveis, destacam-se: Auxiliar de Pedreiro, Costura, Operador de Máquina Reta e Overloque, Gastronomia, Cozinheiro, Microempreendedor Individual, dentre outros cursos de diversas áreas do conhecimento.

Na Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande, iniciou o curso de cozinheiro. São 20 alunos inscritos, sendo 16 reeducandos que já trabalham na unidade e quatro com perfis para trabalhar na área.

O diretor da unidade prisional, Leandro Batista avalia o curso: “A oferta desse curso é de extrema importância, pois os reeducandos que participam já atuam na cozinha da unidade, preparando refeições para toda a população carcerária. Através desse curso, eles irão melhorar seus conhecimentos técnicos e irão receber no final do curso um certificado para, quem sabe, trabalhar nessa área quando conquistarem a liberdade e também, poderão usar as horas-aula como remição da pena”.

Nesta terça-feira (16), na Penitenciária Padrão de Santa Rita, tem início o curso de Agricultura Familiar. Já na Penitenciária Silvio Porto, em João Pessoa, começa o curso de Microempreendedor Individual – MEI.

No Presídio Feminino de Patos, a diretora Alessandra Malaquias informa que iniciará na próxima semana o curso de Agente de Desenvolvimento Cooperativista, com 20 reeducandas inscritas.

“Após o sucesso do curso anterior, já ministrado na unidade, o curso de microempreendedor individual. 'Nós damos mais um passo importante, porque agora, além do empreendedorismo, trabalharemos também o cooperativismo', cujo objetivo é capacitar essas mulheres para atuar na organização, na gestão e no fortalecimento de empreendimentos cooperativos, promovendo a inclusão produtiva, a geração de trabalho e de renda ao saírem do cárcere. E cada capacitação que chega até essas mulheres representa uma nova oportunidade, dignidade e esperança de uma reinserção social”, destacou Alessandra.

Os cursos, que contemplam diversas áreas do conhecimento, têm como finalidade promover a capacitação dos participantes, visando prepará-los para a reintegração à sociedade, com melhores condições de inserção no mercado de trabalho e estímulo ao empreendedorismo. A ação reforça o compromisso da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) e da Secretaria de Estado da Educação com a ressocialização, por meio da educação e da qualificação profissional.

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Ascom-Seap/PB

Nesta terça 16: SAÚDE MENTAL - Seap-PB promove evento em Campina Grande: "Setembro Amarelo - O ano inteiro pela vida"

 

Em um esforço contínuo de conscientização sobre a saúde mental, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) está promovendo o evento "Setembro Amarelo: o ano inteiro pela vida". A iniciativa, que reforça a importância do cuidado com a saúde mental, acontecerá nesta terça-feira (16 de setembro) na cidade de Campina Grande, a partir das 8 horas.

A ação demonstra o papel do poder público na execução das diretrizes da campanha, levando uma discussão sobre o tema para dentro de suas instituições e para a sociedade. O evento, que já aconteceu em anos anteriores, como em 2024, tem como foco principal a saúde mental e o bem-estar dos servidores penitenciários. 

O objetivo é criar um espaço de discussão e conscientização sobre um tema tão sensível e importante, fornecendo apoio e ferramentas para que os profissionais lidem com os desafios de sua rotina de trabalho.

Setembro Amarelo é agora política pública nacional

A Lei n.º 14.549, de 13 de abril de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elevou a posição da campanha Setembro Amarelo a uma política pública nacional. A legislação institui o mês de setembro como o Mês Nacional de Conscientização sobre a Saúde Mental e a Prevenção do Suicídio, garantindo a continuidade das ações em todo o território brasileiro. 

A sanção da lei reforça o compromisso do governo com a promoção da saúde mental e com o enfrentamento dos desafios relacionados à automutilação e ao suicídio. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2023, mais de 16,8 mil óbitos por suicídio foram notificados no país, evidenciando a urgência e a relevância do tema.

A legislação estabelece que, anualmente, durante o mês de setembro, serão realizadas campanhas informativas e educativas em todo o país. As ações terão como objetivo: — Informar a população sobre os riscos e sinais de alerta de automutilação e suicídio. — Orientar sobre os recursos e serviços disponíveis para apoio e tratamento. — Reduzir o estigma e o preconceito associados aos transtornos mentais.

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Ascom-Seap/PB 

Seap-PB, por meio do Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba (IPF-PB) homeangeia Bispo Miguel Soares e voluntários da Universal nos Presídios

                                        Mais fotos abaixo após a notícia

De acordo com a instituição Habitat para a Humanidade - Brasil (habitatbrasil.org.br) o trabalho voluntário é uma atividade realizada por pessoas de forma não remunerada, em benefício de outras pessoas, comunidades ou causas, sem a expectativa de receber compensação financeira. Essa prática é impulsionada pelo desejo genuíno de contribuir para o bem-estar coletivo e promover mudanças positivas na sociedade. Trabalhar como voluntário pode incluir atividades de prestação de serviços diretos, como assistência em abrigos de animais ou distribuição de alimentos em comunidades carentes, até a participação em projetos de conscientização e advocacia, como campanhas de proteção ambiental ou programas educacionais.

O Exército da UNP - Universal nos Presídios, um braço social da Igreja Universal que atua nas prisões do Brasil levando oração, esperança, espiritualidade, assistência religiosa, tem atuação marcante no estado da Paraíba com mais de 400 pessoas sob a liderança do Bispo Miguel Soares da Silva. 

Na tarde da sexta-feira 12 de setembro de 2025 o Bispo Miguel e 20 voluntários receberam o reconhecimento da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), por meio da Instituto de Psiquiatria Forense da Paraíba (IPF-PB). O secretário João Alves de Albuquerque fez questão de participar das homenagens entregando o Certificado de Gratidão e Reconhecimento assinado pelo diretor do IPF-PB, policial penal Rogério Borges Ferraz Gominho.

O secretário João Alves parabenizou a todos os homenageados ao tempo em que agradeceu ao Bispo Miguel Soares e a cada homem e cada mulher agraciados com a honraria. "O Bispo Miguel e sua equipe da UNP são parceiros do sistema penal paraibano há muitos anos e contribuem significativamente com a reinserção social de pessoas em privação de liberdade levando a palavra de Deus, batismo, kits de higiene, café da manhã em determinadas ocasiões, dentre outros benefícios. A gratidão de todos e todas que fazem a Seap-PB a essas pessoas voluntárias que têm ajudado a reorganizar vidas". 

Representando a todos os homenageados o Bispo Miguel agradeceu: "É com grande satisfação que expresso minha gratidão à Secretaria de Administração Penitenciária, na pessoa do secretário, Dr. João Alves Albuquerque, e também à administração de todos os nossos presídios e cadeias, representados pelo diretor do IPF, Dr. Rogério Gominho, pela homenagem concedida na última sexta-feira e o certificado de gratidão pelo trabalho dos voluntários da Igreja Universal do Reino de Deus, da UNP. A minha fala é de gratidão, agradecer porque também temos sido muito bem recebidos, reconhecidos e daqui para a frente iremos fazer melhor ainda, gratidão a todos que fazem a Secretaria, as unidades prisionais, muito obrigado, inclusive aos cerca de 400 voluntários".

Bispo Miguel, a psicóloga Ana Campos e o secretário João Alves. Ana pessoa dedicada que sempre organiza os eventos no IPF

Por: Josélio Carneiro

Fotos: Noemi Soares/UNP